O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (22), durante discurso na 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que o Brasil não vai “terceirizar” a responsabilidade pelo combate ao crime organizado e pela proteção das próprias fronteiras.
Lula defendeu maior cooperação entre os países para enfrentar organizações criminosas que atuam internacionalmente, principalmente no combate ao tráfico de armas e à lavagem de dinheiro.
“Estamos preparados para enfrentar as organizações criminosas. Não vamos terceirizar a responsabilidade de proteger nossas fronteiras.”
O presidente acrescentou:
“Precisamos de cooperação para estancar o fluxo de armas e de dinheiro que abastece o crime organizado. Esse é o espírito da proposta que entreguei pessoalmente ao presidente dos Estados Unidos.”
A declaração ocorre em meio a divergências entre os governos brasileiro e americano sobre a forma de enquadrar organizações como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
No discurso, Lula afirmou que o Brasil busca ampliar a integração entre os próprios órgãos de segurança e a cooperação com outros países.
“Queremos combater a lavagem de dinheiro realizada pelo crime organizado brasileiro no exterior. Por muito tempo, os órgãos do Estado brasileiro atuaram cada um à sua maneira. O crime se aproveitou da falta de coordenação. Mas isso está mudando.”
A estratégia de integração das forças de segurança já vem sendo adotada em operações nacionais. Em setembro, uma ação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) mobilizou unidades em diferentes estados contra tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados a organizações criminosas.
Lula também citou acordos mantidos com países vizinhos e a cooperação com os Estados Unidos. A avaliação apresentada pelo presidente é que organizações que operam além das fronteiras nacionais exigem compartilhamento de informações, inteligência e ações coordenadas entre diferentes países.
O tema ganhou espaço na relação entre Brasil e Estados Unidos após o governo americano passar a classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras.
O governo brasileiro contesta esse enquadramento. A posição defendida pelo Executivo é que as facções devem ser enfrentadas como organizações criminosas, dentro do arcabouço jurídico brasileiro, e não classificadas como grupos terroristas.
A divergência sobre a classificação não significa ausência de cooperação entre os dois países no combate ao crime organizado. O próprio discurso de Lula defendeu ações internacionais para atingir principalmente o financiamento e a circulação de armas das organizações.
No Brasil, o governo também defende maior integração entre União, estados e municípios no enfrentamento às facções. O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que a estratégia inclui compartilhamento de inteligência, tecnologia e atuação coordenada das forças policiais.
O enfrentamento ao crime organizado ganhou espaço na agenda política de Lula às vésperas das eleições de outubro. O presidente defende mudanças na estrutura federal de segurança e maior participação da União na coordenação das políticas do setor.
O discurso desta terça-feira ocorreu na abertura do debate geral da Assembleia da ONU. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar entre os Estados-membros nesta etapa do encontro.