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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou Alexandre de Moraes de distorcer informações de relatórios de inteligência da Polícia Federal e pediu que sejam apuradas possíveis práticas de abuso de autoridade e denunciação caluniosa pelo colega. As acusações constam da defesa apresentada por Mendonça contra uma representação formulada por Moraes.
Mendonça também pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, o arquivamento da representação que questiona sua atuação nas investigações relacionadas ao Banco Master e aos desvios de benefícios do INSS.
“O que se verifica é a realização de atividade ilícita da Polícia Federal e a presença de evidente denunciação caluniosa e abuso de autoridade na tentativa de intimidar e obstruir a Justiça”, afirmou Mendonça.
As afirmações representam a versão de Mendonça sobre os fatos e ainda não constituem conclusão do STF sobre eventual irregularidade cometida por Moraes ou pela Polícia Federal.
Na manifestação, Mendonça argumenta que os documentos usados para embasar as acusações contra ele são relatórios de inteligência de uso restrito e sem valor probatório. O ministro sustenta ainda que Moraes teria atribuído a ele condutas que, segundo sua interpretação dos próprios documentos, seriam relacionadas às equipes policiais.
“Na tentativa de agudizar a gravidade dos relatos ali contidos, o Ministro Alexandre de Moraes distorce o teor do ‘documento’, para imputar falsamente a este Ministro a prática de comportamentos que os próprios ‘relatórios’ atribuem às equipes policiais envolvidas”, afirmou Mendonça.
O ministro também classificou como irregular o uso desses documentos para questionar sua atuação na supervisão das investigações.
“A instrumentalização da Polícia Federal — através da utilização de documentação que é manifestamente desprovida de qualquer valor probatório — já seria, só por isso, manobra absurda.”
Além do arquivamento da representação, Mendonça pede que sejam investigadas a origem, a autoria e as circunstâncias da produção dos relatórios. Ele também solicita que seja analisada a legalidade de documentos destinados a examinar decisões e atos jurisdicionais de integrantes do Supremo.
Moraes havia pedido a investigação de Mendonça após questionar a atuação do ministro na condução dos casos Master e INSS.
Na representação, Moraes alegou haver indícios de que Mendonça teria interferido na direção das investigações, conduzido de forma irregular tratativas relacionadas a uma possível colaboração premiada e direcionado alvos por razões pessoais e políticas. Mendonça nega as acusações.
A disputa entre os ministros ficou pública durante uma sessão do STF em 15 de setembro. Na ocasião, Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria solicitado a inclusão de seu nome em tratativas de delação de Daniel Vorcaro. Mendonça respondeu durante a sessão dizendo que a afirmação era mentira.
O julgamento que analisaria a atuação de Mendonça estava marcado para 23 de setembro, mas foi retirado da pauta por Fachin. A decisão ocorreu porque o STF ainda precisa definir se os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça devem tramitar conjuntamente.
Essa discussão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ainda não há nova data para a análise da atuação de Mendonça.
