A poucos dias das eleições, a ONU Mulheres apresentou uma agenda com dez propostas direcionadas a partidos, candidaturas e agentes públicos no Brasil. O documento reúne medidas que vão da ampliação da participação feminina nos espaços de poder ao enfrentamento da violência e das desigualdades no mercado de trabalho.
A iniciativa busca levar temas relacionados aos direitos das mulheres para os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Entre os principais eixos estão paridade política, violência de gênero e raça, políticas de cuidados, renda e participação feminina nas decisões relacionadas ao clima.
Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, as propostas assumidas durante a campanha precisam ser acompanhadas de instrumentos que permitam verificar posteriormente a execução.
“Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil. O que esperamos é compromisso que caiba em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo?”, afirmou.
Um dos primeiros pontos apresentados é a adoção da paridade entre homens e mulheres como meta, com prazos e objetivos numéricos para ampliar a presença feminina em cargos eletivos, funções de nomeação, lideranças do Legislativo e direções partidárias.
O documento também propõe reforçar o cumprimento das cotas eleitorais e a aplicação da Lei nº 14.192/2021, inclusive no ambiente digital. A legislação estabelece medidas para prevenir e combater a violência política contra mulheres e tipifica condutas destinadas a impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos.
Outra proposta é estabelecer metas e orçamento específico para políticas de prevenção à violência contra mulheres, além de ampliar serviços especializados, medidas protetivas e mecanismos de investigação e resposta.
A ONU Mulheres também inclui o enfrentamento ao machismo entre as políticas sugeridas, defendendo ações permanentes de educação para igualdade, participação de homens e meninos e responsabilização de agentes públicos e empresas que reproduzam estereótipos.
Na área econômica, duas propostas concentram-se nas condições de trabalho das mulheres.
Uma delas trata especificamente das profissionais do setor de cuidados e propõe formação, contratação formal, remuneração adequada e proteção social.
Outra defende medidas para reduzir desigualdades no mercado de trabalho, com igualdade salarial, formalização e acesso à proteção social.
Os três últimos pontos da agenda são relacionados às políticas ambientais e climáticas.
A ONU Mulheres propõe que recursos destinados ao enfrentamento das mudanças climáticas alcancem mulheres que atuam na proteção dos territórios.
O documento também defende participação paritária nas instâncias de governança climática, com atenção à presença de mulheres indígenas, negras, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais.
Por fim, a organização sugere que gênero e raça sejam considerados na elaboração e implementação das políticas climáticas, de forma a identificar quais grupos são alcançados pelas medidas e quais permanecem fora delas.
As dez propostas apresentadas pela ONU Mulheres não são obrigações impostas às candidaturas. O documento funciona como uma agenda de recomendações da organização para estimular compromissos eleitorais e futuras políticas públicas.