O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino votou nesta sexta-feira (25) contra a abertura de investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master.

Relator do procedimento, Sanseverino também votou contra o exame, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), de pedidos para declarar Gonet impedido ou suspeito de atuar nos processos envolvendo o banco. Segundo ele, essa análise deve ser feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os procedimentos relacionados ao caso.

O caso está em análise pelo Conselho Superior do MPF, em sessão extraordinária realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A reunião é conduzida pelo vice-presidente do colegiado, Nicolao Dino, irmão do ministro Flávio Dino, do STF, já que Gonet, presidente do Conselho, não participa da análise do próprio caso.

Os demais conselheiros ainda precisam votar.

Sanseverino é o relator do procedimento aberto após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que mencionam o procurador-geral.

Ao analisar os pedidos, o relator afirmou não haver "elementos mínimos de autoria e materialidade de crime" que justifiquem a abertura de investigação contra Gonet.

Segundo Sanseverino, o material da Polícia Federal não apresenta registros de mensagens diretas entre Gonet e Vorcaro. As referências ao procurador-geral aparecem principalmente em conversas entre o ex-banqueiro e o advogado Ciro Soares, que teria intermediado contatos entre os dois.

O relator afirmou que as mensagens não podem ser examinadas "de forma isolada ou descontextualizada" e considerou que os elementos disponíveis não comprovam a alegada amizade íntima entre Gonet e Vorcaro.

Sanseverino também levou em consideração as explicações apresentadas por Gonet sobre sua participação em um evento jurídico em Londres, em abril de 2024, que contou com patrocínio do Banco Master. O procurador-geral afirmou que não conhecia previamente os patrocinadores e que seu encontro com Vorcaro ocorreu na presença de outras autoridades.

Gonet nega ter relação de amizade com o ex-banqueiro e afirma estar juridicamente apto a continuar atuando nos processos relacionados ao banco.

O relator sustentou ainda que o Conselho Superior do MPF não pode exercer controle disciplinar sobre o conteúdo das manifestações processuais do procurador-geral, sob pena de violar o princípio da independência funcional do Ministério Público.

Pedidos de afastamento

Em relação aos pedidos para afastar Gonet dos processos do Banco Master, Sanseverino fez uma distinção.

Segundo o relator, eventual suspeição ou impedimento deve ser analisado pelo próprio STF, já que os procedimentos relacionados ao caso tramitam naquela Corte.

Já os pedidos de afastamento cautelar foram considerados prejudicados, diante do voto contrário à abertura de uma investigação sobre a conduta de Gonet.

O voto de Sanseverino ainda será analisado pelos demais integrantes do Conselho Superior do MPF.