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A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender uma decisão de Flávio Dino que autorizou a volta de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O episódio abriu uma nova disputa entre decisões tomadas no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A controvérsia começou após circular nas redes sociais a informação de que Flávio estaria ligado a uma articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega a existência desse movimento e classifica a informação como falsa.
Na sexta-feira (25), André Mendonça, atuando como ministro do TSE, determinou a remoção de publicações sobre o assunto. Entre elas estava um post do humorista Antonio Tabet que mencionava uma “família miliciana”, sem citar nominalmente Flávio. Mendonça considerou os conteúdos “notoriamente inverídicos”.
No domingo (27), Flávio Dino suspendeu a determinação de Mendonça e permitiu que as publicações voltassem ao ar. O ministro afirmou que, sem uma análise mais aprofundada, não havia elementos suficientes para considerar ilícito o conteúdo questionado.
Dino também levantou a discussão sobre os limites de decisões individuais tomadas no TSE e o risco de restrições excessivas ao debate público.
“Essa situação é ainda mais grave considerando que 12 de outubro é a data prevista em lei para as homenagens de centenas de milhões de fiéis à Nossa Senhora, o que pode levar à censura em massa, caso persista a insegurança jurídica gerada pela decisão monocrática no âmbito do Egrégio TSE, que delegou largos poderes censórios às empresas de internet”, escreveu.
Nesta segunda, Dino enviou a própria decisão para análise do plenário do Supremo. Caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, definir quando o caso será levado aos demais ministros.
Enquanto Dino busca o referendo do plenário, a defesa de Flávio acionou Fux em uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. Na prática, o candidato quer que seja suspensa a decisão de Dino e restabelecidos os efeitos da ordem de Mendonça que retirou as publicações do ar.
Os advogados sustentam que houve uma campanha “massiva” de desinformação eleitoral nas redes sociais e defendem a competência da Justiça Eleitoral para determinar a retirada desse tipo de conteúdo. Essa é a argumentação da defesa e ainda será analisada pelo STF.
A informação que desencadeou a controvérsia associava Flávio a uma suposta proposta para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O projeto mencionado nas publicações é antigo, foi arquivado em 2008 e não é de autoria de Flávio.
“Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, afirmou o candidato ao negar a informação.
O caso agora tem duas frentes no Supremo: o pedido apresentado pela defesa de Flávio a Fux e a submissão da decisão de Dino ao plenário. Ainda não há data definida para a análise colegiada.
