A Polícia Federal decidiu abrir um inquérito para investigar ataques contra imagens, símbolos e espaços religiosos registrados em diferentes estados brasileiros. A apuração foi determinada nesta quarta-feira (30) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele apontar uma “aparente onda de ataques” ocorridos nos últimos meses.

A decisão reúne episódios registrados entre março e setembro, envolvendo tanto imagens de santos e templos católicos quanto símbolos e espaços de religiões de matriz africana. Após uma análise inicial, a PF entendeu haver elementos para instaurar formalmente a investigação.

Dino determinou ainda o envio do novo despacho e de uma decisão anterior ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal.

Casos ocorreram em diferentes estados

Entre os episódios mencionados pelo ministro estão a destruição de imagens em uma paróquia de Salvador, ataques a uma loja de artigos religiosos em Londrina, danos a imagens na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), e a destruição de uma imagem de Nossa Senhora das Graças em Maceió.

A decisão também menciona ocorrências contra religiões de matriz africana. Em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um terreiro de umbanda teve imagens de orixás e outros objetos religiosos destruídos.

Segundo Dino, os relatos apresentam indícios que podem envolver crimes como vilipêndio de objeto de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. A eventual ocorrência de cada crime ainda dependerá da investigação.

O ministro justificou a participação da PF pela abrangência interestadual dos episódios, pela possibilidade de crimes relacionados a direitos humanos e pela necessidade, segundo ele, de uma apuração uniforme. A investigação poderá posteriormente ser concentrada ou desmembrada conforme as circunstâncias de cada caso.

Decisão ocorre durante disputa sobre Nossa Senhora Aparecida

O despacho foi assinado em meio à controvérsia judicial envolvendo publicações nas redes sociais que associaram o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Não há evidência de que Flávio tenha apresentado ou apoiado proposta com esse objetivo.

No domingo (27), Dino havia suspendido uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinara a retirada de publicações sobre o assunto. Dino fundamentou sua decisão nas liberdades de expressão e religiosa. Posteriormente, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo os efeitos da determinação de Mendonça.

Nesta quarta-feira, o TSE também analisa de forma colegiada a decisão de Mendonça. No despacho sobre os ataques religiosos, Dino afirmou que começou a receber informações sobre os episódios após a decisão tomada no domingo.

A abertura do inquérito não estabelece, neste momento, relação entre os diferentes ataques nem entre esses episódios e a controvérsia eleitoral envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Caberá à investigação verificar as circunstâncias, responsabilidades e eventual conexão entre os casos.