O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) tenta uma nova decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar do último debate presidencial da TV Globo antes do primeiro turno, marcado para as 21h30 desta quinta-feira (1º). A expectativa da defesa é de que o caso chegue ao ministro Gilmar Mendes, que, segundo apuração publicada nesta quinta, pode autorizar a participação com base em precedentes sobre liberdade de expressão e pluralismo político.

Até o momento, porém, não há decisão de Gilmar garantindo a presença de Renan. O candidato já teve pedidos rejeitados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e pela ministra Cármen Lúcia, do STF.

Sem uma nova determinação judicial, estão confirmados no debate Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado, mas decidiu não comparecer e participará de uma entrevista no Flow Podcast.

Por que Renan ficou fora?

Pela Lei das Eleições, emissoras são obrigadas a convidar para debates candidatos de partidos ou federações que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso. O Missão possui apenas um deputado federal e, por isso, a Globo não tinha obrigação legal de incluir Renan.

As regras acertadas para o debate, entretanto, abriram a possibilidade de a emissora convidar, a seu critério, outro candidato bem colocado na pesquisa Quaest caso um dos participantes desistisse.

Com a ausência de Lula, Renan passou a preencher essa condição: registrou 3% na pesquisa Quaest de 28 de setembro. Nunes Marques reconheceu que o candidato se enquadrava no parâmetro previsto, mas concluiu que isso não significava participação automática. Segundo o ministro, caberia exclusivamente à Globo decidir se faria um novo convite.

A situação de Romeu Zema foi diferente. O Novo contestou o critério utilizado pela emissora e conseguiu decisão de Nunes Marques para considerar a composição atual da bancada da legenda na Câmara, que chegou ao número necessário para assegurar a participação no debate.

Missão também recorreu ao STF

Depois da derrota no TSE, o Missão apresentou ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinada pelo deputado e advogado Kim Kataguiri (Missão-SP).

O partido sustentou que Renan havia participado de outros eventos da cobertura eleitoral da Globo e que comunicações anteriores da emissora teriam criado expectativa de participação no debate. Também argumentou que deixar o candidato fora enquanto Zema participaria violaria princípios como isonomia e pluralismo político.

Cármen Lúcia rejeitou a ação sem analisar se a exclusão de Renan era ou não irregular. A ministra entendeu que a ADPF, utilizada para controle abstrato de constitucionalidade, não era o instrumento adequado para resolver uma situação individual e concreta. Também apontou que a controvérsia eleitoral deveria ser tratada pela Justiça Eleitoral.

Gilmar pode mudar o cenário

Horas antes do debate, a disputa ganhou um novo capítulo com a possibilidade de análise por Gilmar Mendes. Segundo apurações da Folha de S.Paulo e do Metrópoles, a tendência seria de uma decisão favorável à presença de Renan, considerando precedentes do ministro relacionados à liberdade de expressão e ao pluralismo político.

Trata-se, por enquanto, de uma expectativa sobre uma decisão ainda não proferida. Caso Gilmar determine a inclusão, o debate poderá passar de quatro para cinco participantes.

Renan afirmou que continuaria recorrendo para tentar chegar ao encontro e também convocou apoiadores para uma manifestação diante da sede da Globo no Rio de Janeiro.

O debate é o último confronto televisionado entre presidenciáveis antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).