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O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) desistiu de participar do debate da TV Globo marcado para a noite desta quinta-feira (1º), a três dias do primeiro turno. A decisão foi anunciada após duas determinações judiciais alterarem a configuração prevista para o último confronto televisivo antes da votação.
Segundo a campanha de Flávio, a desistência ocorreu por considerar que houve “interferência do Judiciário” nas regras do encontro. Aliados do candidato classificaram essa atuação como equivalente a censura. Essa é a avaliação da campanha; as decisões judiciais tiveram fundamentos distintos e atenderam a pedidos apresentados em processos diferentes.
Uma das mudanças ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a ministra Estela Aranha determinou que a Globo não exiba um púlpito vazio identificado com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu não comparecer ao debate. A liminar também impede perguntas dirigidas ao candidato ausente.
A outra decisão veio do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos (Missão) no debate, revertendo o cenário que, até então, deixava o candidato fora do encontro.
A decisão de Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação de Lula. A regra originalmente estabelecida pela Globo previa que o espaço destinado a um candidato que não comparecesse permaneceria identificado no estúdio, além da possibilidade de os demais participantes dirigirem perguntas ao ausente.
Para a ministra, essas medidas ultrapassariam a consequência natural da ausência e poderiam criar desequilíbrio entre as candidaturas. Ela considerou também que permitir questionamentos a alguém que não está no estúdio impossibilitaria o contraditório imediato.
Antes dessa decisão, a estratégia preparada pela campanha de Flávio incluía explorar politicamente a ausência de Lula durante o debate.
Lula havia sido convidado pela emissora, mas decidiu não comparecer. O petista participará nesta quinta-feira de uma entrevista no Flow Podcast.
Pouco depois, uma nova decisão mudou novamente a composição do encontro. Gilmar Mendes determinou que a Globo permita a participação de Renan Santos, atendendo a um pedido apresentado pelo Solidariedade.
A decisão ocorre após Renan enfrentar duas derrotas judiciais nesta quinta. No TSE, o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, havia entendido que o candidato atendia ao critério previsto pela Globo para uma eventual substituição, mas que a regra não obrigava a emissora a convidá-lo. No STF, Cármen Lúcia também havia rejeitado uma ação apresentada pelo Missão por considerar inadequado o instrumento jurídico utilizado, sem analisar o mérito da exclusão.
Gilmar adotou entendimento diferente. Segundo o ministro, as próprias regras estabelecidas pela Globo previam a possibilidade de convocar, em caso de desistência, o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro entre aqueles sem participação garantida pela legislação.
Renan registrava 3% e preenchia esse parâmetro. Gilmar também considerou que a participação anterior do candidato em entrevistas e sabatinas da emissora havia criado uma “legítima expectativa” de presença na cobertura eleitoral.
Com as desistências de Lula e Flávio Bolsonaro, o último debate antes do primeiro turno passa por uma mudança significativa poucas horas antes de começar.
Lula já havia comunicado sua ausência anteriormente. Flávio, por outro lado, estava confirmado e chegou a desafiar o petista publicamente a comparecer ao confronto. A desistência do candidato do PL foi anunciada somente após as decisões do TSE e do STF nesta quinta-feira.
O debate está marcado para as 21h30, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, com mediação de César Tralli. Com as mudanças anunciadas até o momento, devem participar Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
O primeiro turno das eleições será realizado neste domingo (4).
