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O debate presidencial da TV Globo, previsto para a noite de quinta-feira (1º), foi cancelado depois de uma sequência de decisões judiciais modificar tanto a lista de participantes quanto as regras do programa. Entre terça-feira (29) e poucas horas antes da transmissão, Romeu Zema (Novo) foi incluído no encontro por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Renan Santos (Missão) conseguiu uma vaga por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a emissora foi impedida de exibir o púlpito vazio de candidatos ausentes.
Nesse intervalo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não comparecer. Na quinta-feira, depois das decisões envolvendo Renan e o púlpito vazio, Flávio Bolsonaro (PL) também desistiu. Pouco antes do horário previsto para o início, a Globo anunciou o cancelamento e alegou insegurança jurídica e interferência nas regras estabelecidas para o programa.
A primeira mudança ocorreu na terça-feira (29). Inicialmente, a Globo havia convidado Lula, Flávio, Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, no entanto, determinou que candidatos do Novo fossem incluídos nos debates promovidos pela emissora, o que garantiu a participação de Romeu Zema no encontro presidencial. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo partido.
A discussão envolvia o critério de representação partidária necessário para garantir presença obrigatória. O Novo havia elegido três deputados federais, mas argumentou que deveria ser considerada a composição da bancada em exercício no período estabelecido para as convenções partidárias, quando contava com cinco parlamentares. Nunes Marques acolheu essa interpretação.
No dia seguinte, Lula confirmou que não participaria do debate. No horário em que o encontro seria realizado, o presidente optou por conceder uma entrevista ao Flow Podcast.
A ausência abriu uma nova discussão sobre a composição do programa porque as regras da Globo previam a possibilidade de convidar outro candidato em caso de desistência.
Foi nesse cenário que Renan Santos intensificou a tentativa de conseguir uma vaga.
O Missão sustentou que Renan deveria participar porque já havia sido incluído em outras etapas da cobertura eleitoral da Globo e era o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro entre aqueles sem presença obrigatória no debate.
Nunes Marques rejeitou o pedido. O entendimento foi de que Renan atendia ao critério previsto pela emissora para um eventual convite, mas isso não significava que a Globo fosse obrigada a incluí-lo. A regra dizia que a emissora poderia, a seu critério, chamar o candidato seguinte.
Outra tentativa chegou ao STF, mas Cármen Lúcia não analisou o mérito. A ministra considerou inadequado o instrumento processual utilizado pelo Missão.
O cenário mudou novamente no início da noite. Gilmar Mendes atendeu a outro pedido, apresentado pelo Solidariedade, e determinou que a Globo incluísse Renan Santos no debate.
Gilmar considerou relevante o fato de o próprio regulamento prever um critério para a eventual substituição de candidatos. Renan tinha 3% na pesquisa Quaest de 28 de setembro e era o mais bem colocado entre os concorrentes que não possuíam participação assegurada pela legislação.
O ministro também considerou que a participação de Renan em entrevistas e sabatinas anteriores da emissora havia criado uma “legítima expectativa” em relação à cobertura eleitoral. A liminar determinou que ele participasse nas mesmas condições dos demais candidatos.
Praticamente no mesmo período, outra decisão alterou a dinâmica planejada pela Globo.
A ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu a um pedido da coligação de Lula e proibiu a emissora de exibir no estúdio o púlpito identificado com o nome do presidente. Também ficou vedado que os candidatos presentes dirigissem perguntas ao petista.
Na avaliação da ministra, a regra poderia impor consequências excessivas ao candidato que optasse por não participar, apesar de o comparecimento a debates ser facultativo.
As regras sobre o púlpito vazio haviam sido acertadas anteriormente entre a Globo e as campanhas participantes, inclusive a de Lula.
Depois das decisões envolvendo Renan e o púlpito de Lula, Flávio anunciou que também não iria ao debate.
Nas redes sociais, o candidato do PL classificou a decisão do TSE como “censura” e afirmou que não participaria diante do que considerava uma interferência do Judiciário. A caracterização de censura corresponde à posição de Flávio e de sua campanha.
A desistência representou uma mudança em relação ao posicionamento adotado anteriormente pelo senador, que havia confirmado presença mesmo diante da possibilidade de Lula não comparecer.
Com Lula e Flávio fora, Renan incluído por ordem do STF e parte das regras sobre candidatos ausentes suspensa pelo TSE, a Globo anunciou o cancelamento pouco antes do início previsto.
Em nota, a emissora afirmou que a determinação sobre os púlpitos modificava regras que haviam sido acordadas previamente com as campanhas. A Globo também contestou a inclusão de Renan por decisão judicial e afirmou que o conjunto das determinações provocava insegurança jurídica para a realização do encontro.
Assim, o debate que inicialmente reuniria quatro candidatos passou por sucessivas mudanças: Zema ganhou participação por decisão do TSE; Lula desistiu; Renan conseguiu entrar após decisão de Gilmar Mendes; o TSE alterou a regra para os ausentes; Flávio desistiu; e, por fim, a Globo cancelou o programa.
O episódio ocorreu a três dias do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
