19°C 31°C
Goiânia, GO
O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão em plenário da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a tramitação da PEC e afirmou que pretende realizar a votação em primeiro turno na próxima semana.
A primeira sessão de discussão ocorreu nesta terça. Outras sessões estão previstas ao longo da semana, mas o início dos debates não significa que a proposta esteja garantida para votação.
Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se aprovada, ainda são necessárias outras três sessões de debate antes do segundo turno.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro.
O texto prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
A proposta também estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Na prática, a mudança permite que a jornada regular seja distribuída em cinco dias de oito horas.
O principal obstáculo está no número de votos necessários para alterar a Constituição. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de três quintos dos senadores, ou 49 dos 81 integrantes da Casa, em dois turnos.
Uma possibilidade para acelerar a tramitação seria a aprovação de um calendário especial. O cenário, porém, depende de acordo político entre os senadores.
A mobilização em torno da proposta já provocou disputas entre governo e oposição. Em setembro, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), atribuiu a uma articulação da oposição o esvaziamento de uma tentativa anterior de acelerar a análise da matéria.
O cenário político também mudou depois das eleições de domingo (4), com a nova composição do Senado que assumirá em 2027. A correlação de forças da próxima legislatura, porém, não altera diretamente os votos disponíveis na atual composição para a análise da PEC neste momento.
Alcolumbre afirmou nesta terça que pretende concluir as sessões de discussão necessárias e levar a proposta ao primeiro turno na próxima semana. Até lá, a votação dependerá da presença dos senadores e da construção dos 49 votos necessários para a aprovação.
