Flávio Bolsonaro (PL) detalhou nesta quarta-feira (7) quais mudanças na Constituição pretende defender caso seja eleito presidente. O candidato citou uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações em pontos da reforma tributária e o fim da reeleição para cargos do Executivo.

A explicação veio um dia depois de Flávio afirmar, durante um evento em Goiânia, que a nova composição do Congresso permitiria “mudar a Constituição para redemocratizar o país”. Na ocasião, o senador não havia especificado quais alterações pretendia promover.

Nesta quarta, após encontro com integrantes do União Brasil e do PP em Brasília, Flávio afirmou que as mudanças seriam feitas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).

“Tem que haver, sim, uma reforma do Judiciário. Sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, isso tem que ser feito por PEC”, declarou.

Fim da reeleição também está nos planos

Flávio também voltou a defender o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. O candidato afirmou ter assumido o compromisso de não disputar um segundo mandato caso seja eleito em outubro.

Segundo ele, caberá ao Congresso definir os detalhes de uma eventual mudança, incluindo a duração dos mandatos e quais cargos seriam atingidos.

Entre as possibilidades mencionadas está a adoção de um mandato presidencial de quatro ou cinco anos sem reeleição. Flávio afirmou que a definição dependerá do processo legislativo.

Mudanças dependem do Congresso

O PL ampliou sua representação nas eleições de domingo (4) e terá, a partir de 2027, 121 dos 513 deputados e 28 dos 81 senadores. Apesar do crescimento, o partido não terá sozinho os votos necessários para alterar a Constituição.

Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa. Isso representa pelo menos 308 deputados e 49 senadores.

A construção de alianças, portanto, será necessária para qualquer mudança constitucional. Nesta quarta, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, confirmou apoio a Flávio no segundo turno contra Lula (PT).

O apoio ocorre um dia depois de Ronaldo Caiado (PSD) participar, em Goiânia, do ato que marcou o início das articulações de Flávio para o segundo turno.

Ao explicar a declaração sobre “redemocratizar” o país, Flávio também voltou a questionar o funcionamento das instituições brasileiras. O candidato afirmou, porém, que pretende respeitar o processo previsto na própria Constituição para promover as mudanças que defende.