O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro. A decisão pode garantir a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

Com a anulação, os votos de Garotinho deixam de integrar o total de votos válidos, alterando o percentual obtido pelos demais candidatos. Ruas terminou a votação com 49,27% dos votos válidos e, com o novo cálculo, poderá ultrapassar os 50% necessários para vencer sem a realização de um segundo turno.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), responsável por refazer a totalização e oficializar o resultado atualizado.

Por que os votos de Garotinho foram anulados?

O julgamento analisou a situação da candidatura de Anthony Garotinho, que teve o registro indeferido pelo TRE-RJ em setembro.

Apesar da decisão, o nome do ex-governador permaneceu nas urnas eletrônicas porque o sistema de preparação dos equipamentos já havia sido fechado quando a candidatura foi barrada.

Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação válida considerada na apuração inicial.

O relator do processo, ministro Floriano Azevedo, afirmou que Garotinho possui condenações por improbidade administrativa e estava com os direitos políticos suspensos, o que impedia sua candidatura nas eleições de 2026.

Diante disso, o ministro votou pela manutenção da decisão do TRE-RJ e pela anulação dos votos recebidos pelo candidato.

Decisão teve cinco votos favoráveis

O entendimento do relator foi acompanhado pelos ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Durante o julgamento, Toffoli argumentou que a suspensão dos direitos políticos impede que os votos atribuídos ao candidato sejam considerados válidos.

“A anulação dos votos é o ponto central que estamos discutindo aqui”, afirmou o ministro.

Já Ricardo Cueva e Sebastião Reis apresentaram votos divergentes. Para eles, os votos deveriam ser mantidos na contagem geral porque os eleitores votaram de boa-fé.

A defesa de Garotinho havia solicitado a desistência do recurso apresentado contra o indeferimento da candidatura. O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, manifestou-se favoravelmente à homologação da desistência e à anulação dos votos.

Rio de Janeiro pode ficar sem segundo turno

A decisão muda o cenário eleitoral no estado. Inicialmente, Douglas Ruas havia terminado o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 42,76%.

Com a retirada dos votos atribuídos a Garotinho, a participação percentual de Ruas na votação válida aumenta e pode superar a maioria absoluta exigida para a eleição de governador.

A confirmação depende da retotalização oficial pelo TRE-RJ, conforme determinação do TSE.

Caso o novo resultado confirme a maioria absoluta de Ruas, ele será considerado eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno, sem necessidade de disputar a votação prevista para 25 de outubro.