O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a suspensão por 30 dias dos impostos federais cobrados sobre a gasolina. A medida foi divulgada a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais e faz parte de um pacote para conter a alta dos combustíveis, provocada pelo aumento dos preços internacionais do petróleo em meio às tensões no Oriente Médio.
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O novo decreto zera temporariamente a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.
O pacote também mantém a desoneração do etanol, amplia os subsídios ao diesel e libera R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário para financiar as medidas.
A suspensão dos impostos federais sobre a gasolina terá validade inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação.
O benefício anterior, em vigor desde setembro, terminaria nesta sexta-feira. Com o novo decreto, o governo amplia o alívio tributário para o combustível.
No caso do etanol, permanece a redução de R$ 0,19 por litro.
Além disso, o subsídio destinado aos produtores e às cooperativas de etanol hidratado aumenta de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O objetivo é preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Os valores representam reduções tributárias e incentivos. A queda efetiva nos preços cobrados dos consumidores dependerá do repasse ao longo da cadeia de distribuição e comercialização.
O governo também anunciou um reforço no subsídio ao diesel rodoviário importado.
Durante os próximos 30 dias, será concedido um adicional de R$ 1,40 por litro, somado aos R$ 2,12 que já estavam em vigor.
Com isso, o apoio total poderá alcançar R$ 3,52 por litro.
A medida busca reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo e estimular a importação de diesel, considerada importante para garantir o abastecimento do mercado brasileiro.
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), na quinta-feira (8), o diesel comercializado no Brasil estava, em média, R$ 3,06 por litro abaixo do preço de paridade de importação.
Na gasolina, a diferença era de R$ 0,57 por litro.
Essa defasagem pode desestimular a compra de combustíveis no exterior e aumentar a pressão sobre a oferta nacional.
Além das mudanças tributárias, o governo publicou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões no Orçamento.
Desse total, R$ 6,17 bilhões serão destinados a subsídios para o diesel rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão financiarão medidas relacionadas a derivados de petróleo.
De acordo com a equipe econômica, as ações voltadas à gasolina e ao etanol terão impacto fiscal estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026.
Já o reforço do subsídio ao diesel deverá custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias de vigência.
O governo afirma que a perda de arrecadação será compensada pelo aumento das receitas federais provenientes do setor de petróleo.
As medidas foram anunciadas em um momento de pressão sobre os preços dos combustíveis e de disputa eleitoral.
O segundo turno das eleições presidenciais está marcado para 25 de outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará o senador Flávio Bolsonaro (PL).
No primeiro turno, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%.
O pacote entra em vigor a 16 dias da votação e terá duração inicial de 30 dias. Durante esse período, o governo poderá avaliar a necessidade de prorrogar as medidas, conforme o comportamento dos preços internacionais e as condições de abastecimento.