A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou, nesta terça-feira (13), o canal de WhatsApp “Exército do Lula” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida ocorreu após uma disputa judicial iniciada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que pediu a suspensão da página por suposta divulgação de informações falsas.

Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne aproximadamente 4,3 milhões de seguidores e foi alvo de decisões divergentes do presidente do TSE, Nunes Marques, e do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Enquanto Nunes Marques determinou a suspensão da página, Cueva autorizou seu funcionamento. Na segunda-feira (12), uma análise técnica do tribunal não identificou informações falsas nas publicações examinadas.

Nesta terça-feira, Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro formal na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula cumpriu a determinação no mesmo dia, mas afirmou que isso não significa assumir a administração da página.

Entenda a sequência de decisões

7 de outubro — Campanha de Flávio pede suspensão

A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ao TSE, alegando que o canal compartilhava conteúdos já considerados falsos pela Justiça Eleitoral.

O pedido solicitava a retirada da página do ar.

10 de outubro — Corregedor solicita provas

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável pela análise inicial, decidiu não suspender imediatamente o canal.

Ele solicitou novas provas à campanha de Flávio e uma manifestação da defesa de Lula.

10 de outubro — Segunda ação chega ao TSE

Ainda no sábado, 41 minutos após a decisão do corregedor, os advogados de Flávio apresentaram outra ação, desta vez direcionada à presidência do tribunal.

O pedido questionava o cumprimento, pela Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, das regras estabelecidas com a Justiça Eleitoral para combater irregularidades durante as eleições.

11 de outubro — Nunes Marques determina suspensão

O presidente do TSE acolheu o novo pedido e determinou que o canal fosse retirado do ar.

Na decisão, Nunes Marques argumentou que a página estaria utilizando uma estrutura de comunicação com milhões de seguidores para reproduzir conteúdos anteriormente classificados como falsos pela Corte.

11 de outubro — Corregedor autoriza funcionamento

No mesmo dia, Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu a determinação de Nunes Marques e permitiu que o canal continuasse funcionando.

O corregedor defendeu a preservação da liberdade de expressão e considerou necessária uma análise do caso pelo plenário do TSE.

Ele também questionou a apresentação de uma segunda ação sobre um assunto que já estava sob análise judicial.

12 de outubro — Tribunal analisa publicações

Nunes Marques convocou representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro e determinou uma análise técnica das mensagens publicadas no canal.

A fiscalização não encontrou informações falsas entre os conteúdos examinados que permaneciam disponíveis.

A campanha de Flávio contestou a conclusão, argumentando que mensagens poderiam ter sido apagadas automaticamente antes da verificação.

13 de outubro — Nova ordem de suspensão

Nunes Marques voltou a determinar a retirada do canal do ar, desta vez condicionando seu funcionamento à regularização do endereço eletrônico perante a Justiça Eleitoral.

A decisão também mencionou a necessidade de respeitar um intervalo de 48 horas para a retomada das atividades nos casos em que essa exigência fosse aplicável.

13 de outubro — Campanha de Lula registra canal

Após a determinação, a campanha de Lula formalizou o registro do endereço eletrônico junto à Secretaria Judiciária do TSE.

A defesa do presidente ressaltou que a medida foi adotada apenas para cumprir a decisão judicial.

Segundo os advogados, o canal foi criado e é administrado por André Janones, sem supervisão direta da campanha presidencial.

O que acontece agora?

Com o registro, a campanha de Lula cumpriu a exigência formal estabelecida por Nunes Marques. Até a última atualização das informações, o canal estava acessível no WhatsApp.

A regularização, porém, não encerra necessariamente a disputa judicial.

Ainda há divergências sobre a legalidade das publicações e sobre a competência para decidir a suspensão da página. O caso poderá ser analisado pelo plenário do TSE.

O impasse ocorre na reta final da campanha presidencial, a menos de duas semanas do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, marcado para 25 de outubro.