O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e descansa um. A votação está prevista para ocorrer após a quinta e última sessão de discussão do texto no plenário.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, em duas votações. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para que os dois turnos sejam realizados ainda nesta quarta-feira, antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A expectativa de aprovação aumentou após o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar que votará a favor da proposta. A mudança ocorreu depois de meses de resistência de integrantes da oposição ao avanço do texto.
Pelas regras do Senado, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação, com um intervalo de três sessões de discussão entre eles.
Caso o calendário seja seguido sem alterações, a conclusão da análise poderá ficar para depois das eleições.
Para evitar o adiamento, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial, que permite reduzir esse intervalo.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o pedido já reúne as assinaturas necessárias para ser submetido ao plenário.
A expectativa é que os senadores analisem o requerimento nesta quarta-feira. Se ele for aprovado e a PEC obtiver os votos necessários no primeiro turno, a segunda votação poderá ocorrer ainda no mesmo dia.
A oposição vinha defendendo o adiamento da votação para depois do segundo turno das eleições presidenciais.
Uma das estratégias discutidas era apresentar alterações ao texto, o que poderia obrigar a proposta a retornar à Câmara dos Deputados e atrasar sua promulgação.
No entanto, a posição de parte da direita mudou nos últimos dias.
Segundo a CNN Brasil, integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro passaram a avaliar que votar contra o fim da escala 6x1 poderia gerar desgaste eleitoral.
Senadores do PL também consideram que a proposta já reúne apoio suficiente para ser aprovada, inclusive com votos de parlamentares do próprio partido.
Na terça-feira (13), Flávio anunciou que votará a favor da PEC, afirmando que seguirá a vontade da maioria dos trabalhadores brasileiros.
Apesar do apoio, o senador manteve críticas ao texto e defendeu alternativas que permitam maior flexibilidade nas jornadas de trabalho.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), vinha defendendo um modelo de remuneração por hora trabalhada, com possibilidade de redução salarial proporcional à jornada.
O presidente Lula comentou a mudança de posicionamento do PL e afirmou que a decisão está relacionada à mobilização da sociedade em defesa da redução da jornada de trabalho.
“Me parece que, depois da pressão da sociedade, depois de todas as manifestações de rua desse Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6x1”, declarou nesta terça-feira.
O fim da escala 6x1 é uma das bandeiras defendidas pelo governo e ganhou destaque na campanha eleitoral.
Lula também rebateu críticas de que a mudança poderia prejudicar a economia, afirmando que considera positivo o apoio de parlamentares da oposição a uma proposta defendida por trabalhadores.
A votação desta quarta-feira será decisiva para o avanço da proposta no Senado.
O texto precisa alcançar pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. A realização da segunda votação no mesmo dia dependerá da aprovação do calendário especial.
Mesmo com a mudança de posição de Flávio Bolsonaro e a expectativa favorável do governo, a aprovação ainda depende dos votos dos senadores.
Caso conclua a tramitação no Senado sem alterações que exijam nova análise da Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação.
Até que todas as etapas sejam concluídas, as regras atuais de jornada de trabalho permanecem em vigor.