A disputa pela Presidência da República ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (22), com representantes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar da abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos candidatos e de pessoas ligadas a eles. Apesar das propostas, contrapropostas e declarações públicas, nenhum dos dois presidenciáveis teve seus dados efetivamente divulgados. O impasse ocorre a três dias do segundo turno, marcado para domingo (25).
O confronto começou durante o debate da Band, no último domingo (18), quando Lula desafiou Flávio a tornar públicos seus dados financeiros e os de familiares. Desde então, as campanhas passaram a trocar exigências sobre quais informações deveriam ser apresentadas, quem estaria incluído e qual período seria analisado.
A discussão ganhou força nas redes sociais e nos discursos eleitorais, mas ainda não produziu resultados concretos. Enquanto Lula afirma estar disposto a cumprir as condições apresentadas pelo adversário, Flávio sustenta que só entregará seus documentos depois de verificar se o presidente disponibilizou todas as informações solicitadas.
Na terça-feira (20), a defesa de Lula apresentou ao TSE uma manifestação em que o presidente se dispôs a autorizar a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e eletrônico referentes aos últimos oito anos. A proposta também incluía a primeira-dama Janja e os cinco filhos do petista.
Em contrapartida, Lula exigiu que Flávio autorizasse a abertura de seus próprios dados, além dos registros financeiros de familiares e empresas ligadas ao senador. Entre os nomes mencionados estavam o ex-presidente Jair Bolsonaro, irmãos de Flávio, sua mãe e sua esposa.
A cobrança também alcançou empresas associadas ao candidato do PL, incluindo a Alcazar Holdings, ligada ao advogado Willer Tomaz. A empresa é citada em investigações que apuram suspeitas de irregularidades financeiras. A existência dessas apurações não representa comprovação de crime.
Na quarta-feira (21), Flávio respondeu à proposta com uma lista de 19 exigências. O senador afirmou estar disposto a autorizar o acesso a seus dados dos últimos 20 anos, mas condicionou a medida à divulgação de informações adicionais sobre Lula, familiares, assessores e empresas.
Entre as solicitações estavam os sigilos de ex-assessores do presidente, documentos financeiros de empresas ligadas a seus filhos e registros do Instituto Lula desde 2003.
A campanha do PL também pediu informações sobre encontros com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, registros de visitas aos palácios presidenciais, gastos com cartões corporativos e dados relacionados às investigações de fraudes no INSS.
No mesmo dia, a equipe de Lula afirmou que não se opunha às exigências e anunciou que apresentaria uma resposta ao TSE na manhã seguinte.
Durante um ato de campanha em Belo Horizonte, o presidente ironizou a contraproposta utilizando uma comparação com o jogo de truco. Lula afirmou que Flávio havia aumentado a aposta para seis e prometeu responder com nove, alegando que o adversário não tinha boas cartas.
Nesta quinta-feira (22), representantes da campanha de Lula chegaram à sede do TSE, em Brasília, por volta das 11h, para apresentar a resposta às condições estabelecidas pelo senador.
Participaram da comitiva o presidente nacional do PT, Edinho Silva; o senador Camilo Santana; os ministros Guilherme Boulos e Paulo Pereira; e a deputada reeleita Camila Jara.
Pouco depois, a advogada Maria Claudia Bucchianeri e o senador eleito Deltan Dallagnol compareceram ao tribunal representando Flávio Bolsonaro.
A campanha do PL, entretanto, não apresentou naquele momento os documentos bancários e telefônicos do candidato. Bucchianeri afirmou que a equipe jurídica pretende analisar primeiro a documentação de Lula para verificar se todas as exigências foram atendidas.
Segundo a advogada, Flávio não pretende recuar do compromisso, mas considera necessário conferir o conteúdo e a abrangência das informações apresentadas pelo adversário.
Apesar da movimentação no Tribunal Superior Eleitoral, o desafio ainda não resultou na divulgação efetiva de informações pessoais dos candidatos.
As manifestações foram encaminhadas à Justiça Eleitoral, mas a apresentação de propostas e condições não significa que os dados bancários, fiscais e telefônicos estejam automaticamente disponíveis para consulta pública.
Além disso, parte das exigências envolve informações protegidas de familiares, assessores e terceiros, cuja divulgação depende de procedimentos e autorizações específicas.
O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça, do TSE. Até o momento relatado, não havia decisão que determinasse a abertura dos dados, e os sigilos continuavam preservados.
O vaivém entre as campanhas transformou a abertura de sigilos em mais um tema do confronto político às vésperas da eleição. Os dois candidatos passaram a cobrar transparência um do outro, mas condicionam a divulgação das próprias informações ao cumprimento de exigências pelo adversário.
Na prática, o debate deixou de envolver apenas os dados pessoais de Lula e Flávio e passou a incluir familiares, empresas, assessores, registros governamentais e investigações que fazem parte das acusações trocadas durante a campanha.
O principal impasse permanece: os candidatos afirmam aceitar o desafio, mas a população ainda não teve acesso aos documentos prometidos.
Com o segundo turno marcado para domingo (25), a discussão poderá continuar nos últimos compromissos eleitorais. Resta saber se o duelo resultará na divulgação concreta das informações ou se ficará restrito às declarações e aos documentos apresentados à Justiça Eleitoral.