As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (22) para permitir a abertura simultânea dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos candidatos à Presidência. O entendimento foi anunciado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), que apresentou um documento conjunto durante entrevista à imprensa. Apesar do avanço nas negociações, a divulgação das informações ainda depende de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento será encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral, que deverá analisar o pedido e decidir sobre a requisição dos dados às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia.
O acordo estabelece que as autorizações necessárias sejam apresentadas até as 23h59 desta quinta-feira (22). As campanhas também solicitam que as informações sejam disponibilizadas simultaneamente em uma plataforma pública, como o DivulgaCandContas, utilizado pela Justiça Eleitoral.
A disputa teve início no domingo (18), durante o debate presidencial da Band. Na ocasião, Lula desafiou Flávio Bolsonaro a abrir seus sigilos financeiros e telefônicos, incluindo informações de familiares e empresas.
Na terça-feira (20), a defesa do presidente apresentou ao TSE uma manifestação autorizando a divulgação de dados referentes aos últimos oito anos, desde que o adversário também concordasse com a medida.
Flávio respondeu na quarta-feira (21), afirmando estar disposto a disponibilizar informações dos últimos 20 anos, mas apresentou uma série de condições que ampliavam o alcance da investigação para familiares, assessores e empresas ligadas ao presidente.
Entre as exigências estavam informações do Instituto Lula, de antigos auxiliares do petista, dos gastos com cartões corporativos da Presidência e de registros de visitas aos palácios presidenciais.
A equipe de Lula informou que aceitava as condições, desde que Flávio cumprisse integralmente as exigências apresentadas pelo presidente.
Um dos principais pontos de divergência envolvia a Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e pertencente ao advogado Willer Tomaz, apontado como próximo de Flávio Bolsonaro.
A defesa de Lula exigiu que a empresa fosse incluída na divulgação dos dados, após investigações da Polícia Federal apontarem registros de Flávio como usuário com acesso administrativo a uma conta bancária da companhia.
A campanha petista argumentou que a abertura deveria alcançar todas as pessoas e empresas mencionadas nas propostas iniciais. Após negociações, a equipe de Flávio concordou com a inclusão da Alcazar no acordo.
O documento apresentado nesta quinta-feira prevê a abertura simultânea dos dados dos dois candidatos, seguindo as condições aceitas pelas respectivas campanhas.
Lula assinou pessoalmente o acordo, enquanto Flávio foi representado pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica de sua campanha.
Entretanto, a assinatura do documento não provoca a quebra automática dos sigilos. Para que as informações sejam obtidas e divulgadas, o ministro André Mendonça precisará analisar a solicitação e determinar os procedimentos cabíveis.
O pedido envolve dados protegidos por sigilo legal, inclusive de familiares, assessores e empresas, o que exige a avaliação das autorizações e dos limites de divulgação.
O entendimento representa uma mudança no confronto que marcou os últimos dias da campanha presidencial. Até então, Lula e Flávio trocavam propostas e exigências, condicionando a apresentação das próprias informações à divulgação dos dados do adversário.
Agora, as equipes afirmam ter chegado a um consenso sobre a abertura simultânea dos sigilos. Isso, porém, ainda não significa que os documentos estejam disponíveis para consulta da população.
A três dias do segundo turno, marcado para domingo (25), o próximo passo depende da decisão do TSE. Somente após a análise judicial será possível saber quais informações poderão ser divulgadas e em que condições.