O senador eleito pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo) acusou a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não cumprir o compromisso de apresentar documentos bancários e fiscais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em vídeo divulgado após a visita à Corte, na quinta-feira (22), o ex-procurador da Operação Lava Jato afirmou que o material entregue pela equipe petista reúne 224 páginas, mas não contém os registros financeiros prometidos. Dallagnol classificou a situação como uma "fraude".
Escolhido pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para analisar os documentos do adversário, Dallagnol afirmou que viajou a Brasília para conferir as informações. Segundo ele, a maior parte do material é formada por reportagens e acusações contra o candidato do PL, enquanto a petição principal teria apenas quatro páginas.
O ex-procurador declarou que não encontrou extratos bancários nem documentos fiscais que permitissem examinar as movimentações financeiras de Lula. As afirmações representam a avaliação de Dallagnol sobre o material apresentado e não uma conclusão da Justiça Eleitoral.
A equipe do presidente apresenta uma versão diferente. Na quinta-feira (22), o presidente nacional do PT e coordenador da campanha, Edinho Silva, afirmou que foram entregues as autorizações necessárias para o acesso aos dados de Lula, familiares e pessoas incluídas nas exigências de Flávio Bolsonaro.
O impasse está na diferença entre autorizar a abertura dos sigilos e apresentar os documentos com as informações protegidas.
Enquanto a campanha petista sustenta ter formalizado a liberação dos dados, os representantes de Flávio cobram a entrega efetiva de extratos, declarações fiscais e registros telefônicos.
O acordo anunciado pelas duas equipes previa a divulgação simultânea das informações, abrangendo também familiares, assessores e empresas relacionadas aos candidatos.
O confronto teve início no domingo (18), durante o debate presidencial da Band, quando Lula desafiou Flávio Bolsonaro a tornar públicos seus sigilos financeiros e telefônicos.
Na terça-feira (20), o presidente formalizou uma proposta ao TSE para liberar seus dados dos últimos oito anos, desde que o adversário também concordasse com a medida.
Flávio respondeu com exigências adicionais envolvendo empresas, familiares, antigos assessores e despesas do governo federal. A campanha petista afirmou aceitar as condições e convocou os representantes do senador a comparecer ao tribunal.
Na quinta-feira (22), as equipes anunciaram um entendimento para permitir a divulgação dos dados. Dallagnol, entretanto, questionou a documentação apresentada e afirmou que a campanha de Flávio só disponibilizaria suas informações depois de verificar o cumprimento do compromisso assumido pelo adversário.
Ainda na quinta-feira, o ministro André Mendonça, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral, esclareceu que a divulgação voluntária dos dados pessoais não depende de decisão judicial.
Segundo o magistrado, os próprios candidatos podem obter extratos bancários, declarações de Imposto de Renda e registros telefônicos junto às instituições responsáveis e decidir pela publicação dessas informações.
Mendonça também afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral determinar quais dados os candidatos devem divulgar ou atuar como intermediária da apresentação dos documentos.
O ministro ressaltou ainda que a divulgação voluntária de informações financeiras não substitui investigações conduzidas pelos órgãos competentes, especialmente quando existem suspeitas de utilização de terceiros em possíveis irregularidades.
Apesar do acordo anunciado, das autorizações apresentadas e das cobranças públicas, os documentos financeiros dos dois candidatos ainda não haviam sido integralmente disponibilizados à população até a manhã desta sexta-feira (23).
O novo episódio amplia o vaivém de acusações iniciado durante o debate presidencial. De um lado, a campanha de Lula afirma ter cumprido as exigências para a abertura dos sigilos. Do outro, a equipe de Flávio questiona o conteúdo apresentado e exige acesso aos registros financeiros.
Com o segundo turno marcado para domingo (25), a disputa continua concentrada nas condições para tornar públicas as informações. A decisão do TSE esclarece que os candidatos não precisam de autorização judicial para divulgar seus próprios dados, mas a publicação efetiva permanece sob responsabilidade dos titulares.