A Polícia Federal (PF) avalia pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio de bens e contas bancárias do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após sua saída do Brasil, apesar de uma determinação judicial que o proibia de viajar ao exterior. A medida ainda está em análise e poderá ser solicitada em uma nova etapa da investigação. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29).
Segundo a reportagem, os investigadores consideram o poder econômico do parlamentar e a possibilidade de ele contar com apoio financeiro e logístico de aliados no exterior. O bloqueio seria uma forma de restringir o acesso a recursos que poderiam facilitar sua permanência fora do país.
A eventual solicitação também ocorre após Flávio deixar de entregar seus passaportes à Polícia Federal, como havia determinado o ministro Alexandre de Moraes.
Até o momento, não há confirmação de que o pedido de bloqueio tenha sido encaminhado ao STF ou de que exista uma decisão judicial determinando a indisponibilidade dos bens do senador.
Além de avaliar o bloqueio patrimonial, a Polícia Federal tenta esclarecer as circunstâncias da viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos.
Os investigadores apuram se o senador recebeu ajuda de políticos, empresários ou outros aliados para organizar sua saída do território brasileiro.
A investigação também busca identificar quem disponibilizou e financiou o avião particular utilizado no deslocamento internacional.
A PF prepara um relatório com informações sobre a rota percorrida pelo parlamentar até a Argentina, incluindo a possível participação de pessoas que teriam auxiliado a família.
O documento deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para subsidiar a análise das medidas judiciais.
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), acompanhado da mulher, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas.
A família atravessou a Ponte Internacional Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Puerto Iguazú, na Argentina, às 22h50, segundo a Direção Nacional de Migrações argentina.
As autoridades do país vizinho confirmaram que os quatro apresentaram documentos válidos e passaram pelo controle migratório sem incidentes.
Após a travessia, a família seguiu para o Aeroporto Internacional de Puerto Iguazú, onde embarcou em um jato executivo Gulfstream G400, de matrícula LV-JQW, operado pela empresa argentina Baires Fly S.A.
A aeronave fez uma escala para reabastecimento em Guayaquil, no Equador, antes de seguir para Miami, na Flórida.
Flávio desembarcou nos Estados Unidos na manhã de quarta-feira (28), três dias depois de perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A viagem contrariou a decisão de Alexandre de Moraes que proibia o senador de deixar o território nacional.
O possível pedido de bloqueio de bens de Flávio ocorre em uma investigação que também envolve o advogado e empresário Willer Tomaz, amigo pessoal do senador.
Tomaz é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, relacionadas a movimentações financeiras e negócios envolvendo empresas do setor de apostas.
Em 23 de outubro, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens do advogado, incluindo imóveis, veículos, aeronaves e embarcações.
A decisão também autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e cambial de Tomaz e a suspensão de atividades econômicas e financeiras de suas empresas.
Segundo a Polícia Federal, o advogado deixou o Brasil e viajou para os Estados Unidos após ter sido alvo de uma operação realizada em agosto, no âmbito das investigações sobre irregularidades envolvendo descontos em benefícios do INSS.
A apuração também examina possíveis relações financeiras entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz.
O senador afirmou anteriormente que mantém apenas uma relação pessoal com o advogado e negou a existência de negócios entre os dois.
O bloqueio de até R$ 6 bilhões foi determinado contra Willer Tomaz, não contra Flávio Bolsonaro.
A Polícia Federal também avalia quais consequências judiciais poderão decorrer da saída de Flávio do país.
Segundo as informações, um eventual pedido de prisão preventiva ainda é tratado com cautela pelos investigadores.
A avaliação apresentada na reportagem distingue o descumprimento da ordem judicial das hipóteses legais que poderiam justificar uma prisão preventiva.
Por isso, a prioridade da investigação neste momento é esclarecer como a viagem foi organizada, quem teria auxiliado o senador e qual a relação dos envolvidos com a aeronave utilizada.
Na segunda-feira (26), Flávio havia sido intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes em até 24 horas e a permanecer em território brasileiro.
O parlamentar criticou a decisão nas redes sociais, mas afirmou que apresentaria os documentos.
Entretanto, não cumpriu o prazo estabelecido. Na terça-feira (27), seus passaportes comum e diplomático brasileiros foram cancelados.
Mesmo que a Polícia Federal decida solicitar o bloqueio de bens e contas bancárias, a medida precisará ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal.
O pedido deverá apresentar os fundamentos da restrição patrimonial, incluindo sua relação com a investigação e a necessidade de impedir eventuais movimentações financeiras que possam comprometer a apuração.
A eventual decisão poderá alcançar recursos e bens identificados pelas autoridades brasileiras, conforme os limites estabelecidos pela Justiça.
Por enquanto, a possibilidade de bloqueio financeiro não passa de uma medida em estudo pela Polícia Federal.
O principal objetivo dos investigadores é reunir informações sobre a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil e verificar se outras pessoas participaram da organização e do financiamento da viagem.
O resultado dessas diligências deverá orientar os próximos pedidos encaminhados ao STF.