A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, durante uma operação que investiga um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. Segundo os investigadores, pagamentos a fornecedores com contratos regulares teriam sido suspensos para favorecer empresas de publicidade. A apuração também identificou movimentações financeiras milionárias e saques frequentes em dinheiro.
A ação faz parte da Operação Tomada de Contas, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, foram expedidos seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão, cumpridos em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Entre os investigados também está o procurador do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires, que foi preso. A Justiça determinou ainda o afastamento de três conselheiros ligados ao tribunal.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo investigado teria utilizado o controle sobre os contratos administrativos e a liberação de pagamentos do TCE-MT para favorecer determinadas empresas.
A suspeita é de que fornecedores com contratos legítimos tivessem os pagamentos interrompidos, enquanto recursos eram direcionados prioritariamente a empresas de publicidade.
Os investigadores apuram se essa prática também servia como mecanismo de pressão sobre fornecedores e se havia tratamento diferenciado entre as empresas contratadas pelo tribunal.
O possível esquema envolveria decisões administrativas irregulares, movimentações financeiras incompatíveis com os padrões esperados e retiradas frequentes de dinheiro em espécie.
A PF busca esclarecer se parte dos recursos públicos foi desviada e quem teria se beneficiado das operações.
Um dos pontos centrais da investigação envolve o volume de dinheiro movimentado pelos suspeitos.
Segundo informações da apuração divulgadas pela imprensa, um dos investigados movimentou aproximadamente R$ 33 milhões em apenas um ano.
Os policiais também identificaram saques que somam R$ 500 mil atribuídos ao presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo de Almeida.
A investigação procura estabelecer a origem e o destino desses valores, além de verificar possíveis relações com contratos administrativos e pagamentos realizados pelo tribunal.
Também foram identificados depósitos bancários e retiradas recorrentes em espécie, inclusive nas dependências da instituição.
Os valores movimentados, por si só, não representam necessariamente o total de recursos desviados. A PF ainda precisa esclarecer quais operações possuem origem irregular e qual teria sido o prejuízo aos cofres públicos.
Além de Sérgio Ricardo de Almeida, a operação resultou na prisão do procurador Grhegory Paiva Pires.
Segundo informações divulgadas sobre a investigação, também foram presos:
Roseli Loss, secretária executiva do TCE-MT;
Adriangelo Barros Antunes, assessor do presidente do tribunal;
Gustavo Fernandes da Silva, assistente jurídico;
Felipe José Glinke, advogado.
O Superior Tribunal de Justiça também determinou o afastamento dos conselheiros em atividade Guilherme Maluf e Alisson Alencar, além do conselheiro aposentado Valter Albano da Silva, que integrava a Comissão Permanente de Sustentabilidade do tribunal.
As medidas são cautelares e buscam preservar o andamento das investigações.
As prisões preventivas não representam condenação, e os investigados têm direito à defesa durante o processo.
Mais de 180 policiais federais participaram da Operação Tomada de Contas.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam documentos, dinheiro em espécie, relógios e veículos de luxo.
Entre os materiais recolhidos estavam mais de 30 relógios de alto padrão, dois carros de luxo e valores em reais e moedas estrangeiras, incluindo dólares e euros.
As apreensões serão analisadas para verificar possíveis relações entre o patrimônio dos investigados e as movimentações financeiras sob suspeita.
A Justiça também autorizou medidas de acesso a informações protegidas por sigilo e sequestro de bens relacionados à investigação.
O objetivo é permitir que a Polícia Federal reconstrua o caminho dos recursos movimentados e identifique possíveis beneficiários do esquema.
O TCE-MT é responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos estaduais e municipais, analisando contas, contratos e atos administrativos de gestores públicos.
A investigação chama atenção justamente por envolver a estrutura de um órgão cuja principal atribuição é fiscalizar a legalidade e a regularidade dos gastos públicos.
Segundo a Polícia Federal, as condutas investigadas podem configurar, em tese, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A apuração busca identificar se houve utilização indevida da estrutura administrativa do tribunal para direcionar pagamentos e ocultar movimentações financeiras.
Até a divulgação inicial das informações, a assessoria do TCE-MT havia informado que não se manifestaria sobre o caso.
As investigações continuam para esclarecer a participação de cada suspeito, o destino dos recursos e o eventual prejuízo causado aos cofres públicos.