O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, pediu ao governo da Itália uma investigação sobre o processo de concessão da cidadania italiana aos irmãos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. O questionamento foi apresentado na quarta-feira (28), após Flávio utilizar um passaporte italiano para entrar na Argentina e seguir viagem aos Estados Unidos, apesar de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringia sua saída do Brasil.
Bonelli encaminhou uma interpelação aos Ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália, solicitando esclarecimentos sobre os prazos e os critérios utilizados para reconhecer a cidadania dos três brasileiros.
A principal suspeita levantada pelo parlamentar é de que os filhos do ex-presidente possam ter recebido tratamento privilegiado, concluindo seus processos em um período menor do que o enfrentado por milhares de descendentes de italianos que aguardam atendimento nos consulados brasileiros.
O deputado pede que as autoridades italianas verifiquem se os procedimentos respeitaram a legislação e a ordem cronológica da fila de espera. Até o momento, não há comprovação de irregularidades na concessão dos documentos.
Segundo informações apresentadas pelo parlamentar, Flávio e Eduardo Bolsonaro solicitaram a inclusão na lista de espera da Embaixada da Itália em Brasília em 2020.
Em 8 de novembro de 2022, nove dias após a derrota de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais daquele ano, os dois compareceram pessoalmente à representação diplomática para solicitar o andamento dos processos.
A cidadania italiana de Flávio e Eduardo foi reconhecida em 2023.
Carlos Bolsonaro também obteve o reconhecimento da cidadania, em 2024, mas a data em que apresentou seu pedido não foi esclarecida nas informações divulgadas pelo governo italiano.
Os procedimentos foram fundamentados no princípio do jus sanguinis, que permite o reconhecimento da cidadania por descendência italiana, conforme os requisitos legais aplicáveis.
A investigação solicitada por Bonelli pretende esclarecer se houve prioridade na convocação dos irmãos e se outros requerentes inscritos anteriormente continuavam aguardando atendimento.
Um dos principais argumentos apresentados pelo parlamentar envolve a diferença entre os prazos dos processos dos irmãos Bolsonaro e a espera enfrentada por outros brasileiros.
De acordo com Bonelli, o prazo legal previsto na legislação italiana para conclusão do procedimento é de 730 dias, equivalentes a dois anos, após a apresentação da documentação exigida.
Entretanto, esse período não inclui necessariamente o tempo que os interessados passam aguardando a convocação para iniciar a análise de seus documentos.
Segundo o deputado, em diversos consulados italianos no Brasil, a espera ultrapassa dez anos.
Ele também destacou que, em 2018, havia mais de 112 mil solicitações acumuladas no país.
Na Embaixada da Itália em Brasília, as convocações para reconhecimento da cidadania teriam sido suspensas em agosto de 2018. Em novembro de 2022, ainda estavam sendo atendidas pessoas que haviam ingressado na lista naquele ano, segundo os dados citados na interpelação.
“A lei deve ser igual para todos: para os pobres coitados que esperam há dez anos e para os filhos dos poderosos”, declarou Bonelli.
O parlamentar quer saber quando os irmãos foram convocados, quais documentos apresentaram e se houve alguma autorização excepcional para acelerar os procedimentos.
O pedido de investigação ganhou repercussão após a viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos.
Derrotado por Lula no segundo turno das eleições presidenciais de domingo (25), o senador deixou o Brasil na noite de terça-feira (27), mesmo após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a entrega de seus passaportes à Polícia Federal.
Os documentos brasileiros, incluindo o passaporte diplomático, haviam sido cancelados pela PF.
Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, Flávio atravessou a Ponte Internacional Tancredo Neves, entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Puerto Iguazú, na Argentina, às 22h50.
Ele estava acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas.
As autoridades argentinas informaram que a família apresentou documentos válidos e não havia impedimentos registrados para sua entrada no país.
No controle migratório argentino, Flávio utilizou o passaporte italiano.
Depois da travessia, a família embarcou em um avião particular operado pela empresa Baires Fly, com destino a Guayaquil, no Equador.
A aeronave fez uma escala para abastecimento antes de seguir para a Flórida, onde pousou na quarta-feira (28), no Aeroporto Executivo de Miami-Opa Locka.
A viagem está sendo analisada pelas autoridades brasileiras, que buscam esclarecer como o senador conseguiu sair do país apesar da restrição judicial.
Na interpelação, Angelo Bonelli também mencionou o caso da ex-deputada federal Carla Zambelli, que possui cidadania italiana e deixou o Brasil após condenações pelo Supremo Tribunal Federal.
O parlamentar citou uma declaração de Zambelli à CNN Brasil, na qual afirmou sentir-se “intocável na Itália” por possuir passaporte do país europeu.
Bonelli argumenta que situações como essa levantam preocupações sobre a possibilidade de documentos italianos serem utilizados por pessoas que tentam evitar decisões da Justiça brasileira.
Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na inserção de documentos falsos.
Ela também recebeu uma condenação de cinco anos de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.
A ex-deputada está na Itália, onde aguarda a conclusão de um processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro.
A Corte de Apelação de Roma adiou para 24 de novembro uma audiência relacionada ao pedido de extradição.
A existência de cidadania italiana, por si só, não impede a análise de pedidos de extradição nem significa proteção automática contra decisões judiciais de outros países.
O pedido apresentado por Bonelli busca obter informações detalhadas sobre os procedimentos administrativos que resultaram no reconhecimento da cidadania dos irmãos Bolsonaro.
Entre os esclarecimentos solicitados estão as datas de entrada na fila, as convocações realizadas, os documentos apresentados e a existência de eventuais decisões que tenham permitido atendimento prioritário.
O parlamentar também pede que o governo avalie a realização de uma auditoria para verificar se houve igualdade de tratamento entre os requerentes.
Outro ponto levantado é a possibilidade de revisão dos documentos, caso sejam identificadas irregularidades.
O pedido de investigação não representa o cancelamento das cidadanias nem comprova favorecimento aos irmãos Bolsonaro. Uma eventual medida dependerá da análise das autoridades italianas e dos requisitos previstos na legislação do país.
Até esta quinta-feira (29), não havia confirmação de que os ministérios italianos tivessem iniciado uma auditoria ou anunciado qualquer medida contra os documentos dos três irmãos.
O caso amplia a repercussão internacional da saída de Flávio Bolsonaro do Brasil e coloca sob questionamento os procedimentos utilizados para o reconhecimento da cidadania italiana de integrantes da família do ex-presidente.