A Justiça do Rio de Janeiro absolveu todos os acusados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que deixou dez adolescentes mortos em fevereiro de 2019. A decisão é do juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Capital, e foi divulgada nesta terça-feira (21).

O incêndio aconteceu em uma estrutura provisória usada como alojamento da base do Flamengo. As vítimas tinham entre 14 e 16 anos e dormiam em contêineres adaptados quando o fogo começou. Segundo as investigações, o provável foco foi um curto-circuito em um ar-condicionado que ficava ligado de forma contínua. O material altamente inflamável dos módulos fez com que as chamas se espalhassem rapidamente.

Na época, o centro de treinamento não possuía alvará de funcionamento, conforme a prefeitura do Rio.
Além das dez mortes, três jovens ficaram feridos.

Ao todo, onze pessoas foram denunciadas por incêndio culposo qualificado com resultado de morte e lesão corporal grave. Sete delas foram absolvidas nesta decisão, enquanto quatro já haviam sido beneficiadas por decisões anteriores — entre elas o ex-presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello, que teve o processo extinto por prescrição. Luiz Felipe Almeida Pondé, engenheiro contratado para concluir as obras do CT1 ; Carlos Renato Mamede Noval, diretor da base do Flamengo; e Marcus Vinicius Medeiros, monitor noturno do alojamento.

Na sentença, o magistrado apontou falta de provas conclusivas sobre a origem do fogo e a ausência de vínculo direto entre as condutas dos acusados e a tragédia. O juiz também afirmou que o relatório da Polícia Civil foi inconclusivo e que a denúncia do Ministério Público não individualizou responsabilidades, apresentando uma acusação “abrangente e genérica”.

A decisão registra ainda que o “Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual”, ressaltando que a absolvição não elimina a gravidade do episódio.

Em nota, a defesa da empresa fabricante dos contêineres disse que o Ministério Público “construiu uma acusação de retrovisor”, sem base técnica consistente. O ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello afirmou que sempre demonstrou solidariedade às famílias das vítimas e voltou a criticar o inquérito, classificando-o como “mal feito e contaminado por interferências externas”.

A tragédia no Ninho do Urubu completa seis anos sem que ninguém tenha sido responsabilizado criminalmente. Famílias das vítimas ainda aguardam a conclusão de processos cíveis de indenização e uma resposta definitiva sobre as causas do incêndio.