A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação no julgamento da trama golpista.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento acontece no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos de forma remota e sem debate direto.

Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, enquanto Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma, não participa da análise. O resultado final deve ser unânime contra Bolsonaro.

Moraes: “Ficou comprovada a liderança do ex-presidente”

Em seu voto, Alexandre de Moraes destacou que há provas de que Bolsonaro exerceu liderança direta sobre a organização criminosa armada que tentou manter o ex-presidente no poder após a derrota nas urnas de 2022.

“Ficou demonstrada a autoria delitiva do embargante, que exerceu a liderança da organização criminosa armada, cujos apoiadores invadiram e destruíram os edifícios-sede das instituições democráticas, propagando a falsa narrativa de fraude eleitoral”, afirmou Moraes.

A defesa de Bolsonaro argumenta que a sentença é “injusta” e que o ex-presidente não foi autor intelectual nem incitou os atos de 8 de janeiro, além de negar envolvimento em supostos planos de assassinato de autoridades, como o chamado “Punhal Verde e Amarelo”.

Recurso dos demais condenados também é rejeitado

Os ministros também votaram pela rejeição dos embargos de declaração dos demais réus da trama golpista, incluindo:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

O placar está 3 a 0 pela manutenção das penas de todos os condenados.

Próximos passos

Com o julgamento dos embargos, o processo entra em uma nova fase e deve ser encerrado até dezembro. Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar, mas após o fim dos recursos, Moraes decidirá onde ele cumprirá a pena definitiva.

As possibilidades incluem a Papuda, a superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma unidade militar ou a manutenção da prisão domiciliar — medida considerada mais provável pela defesa, em razão do estado de saúde do ex-presidente.