O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou uma nota neste domingo (30) criticando a demora do governo federal em enviar ao Congresso a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que a ausência do documento causa “perplexidade” e sugeriu que setores do Executivo estariam tentando interferir no cronograma definido pela Casa.

A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 10 de dezembro, mas só poderá ocorrer após o envio de toda a documentação necessária, como histórico profissional e certidões. O Planalto ainda não concluiu o envio desses materiais.

Alcolumbre acusou o governo de tentar criar “a falsa impressão” de que divergências entre os Poderes se resolvem por meio de interesses fisiológicos, como troca de cargos e liberação de emendas. Ele afirmou que tal narrativa é ofensiva ao Congresso e fere a separação de poderes.

Segundo o senador, é prerrogativa do Executivo indicar ministros para o STF, mas também é prerrogativa exclusiva do Senado aprovar ou rejeitar o nome escolhido. “Nenhum poder deve se julgar acima do outro”, escreveu.

Resposta do governo

Horas depois, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), reagiu e afirmou que o governo “jamais” cogitou rebaixar a relação institucional com o Senado por meio de práticas fisiológicas. Ela disse que as indicações anteriores — incluindo ministros do STF, o procurador-geral da República e diretores do Banco Central — foram conduzidas com “transparência e lealdade”.

Tensão política e risco de rejeição

Nos bastidores, senadores afirmam que o presidente do Senado acelerou a sabatina como forma de demonstrar descontentamento com a escolha de Messias — sua preferência era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartado por Lula devido à possibilidade de disputar o governo de Minas Gerais.

Parlamentares avaliam que Messias enfrentará dificuldades para alcançar os 41 votos necessários para aprovação. Alcolumbre tem dito a aliados que teria até 60 votos para rejeitar a indicação e que pode encurtar o tempo de votação para limitar manobras da base governista.

O clima é considerado tenso no Senado, que teme uma crise sem precedentes caso o indicado seja rejeitado. A última vez que o Senado barrou um nome para o STF foi no início da República, no fim do século 19.

Prazo para sabatina

Alcolumbre defendeu o cronograma estabelecido e disse que o prazo até 10 de dezembro é compatível com a maioria das indicações anteriores ao STF. Ele afirmou que o Senado manterá sua decisão “livre, soberana e consciente”, independentemente da pressão política.