A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (9) a condenação de seis réus ligados ao segundo núcleo da trama golpista, incluindo o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes, o ex-assessor presidencial Filipe Martins e outros ex-integrantes do governo Bolsonaro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga acusações que envolvem desde a elaboração da minuta golpista até o planejamento de assassinatos de autoridades e interferência na circulação de eleitores no segundo turno de 2022.

No início da sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o grupo “foi responsável por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa” que tentou impedir a posse de Lula. Ele citou o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa ataques ao presidente Lula, ao vice Geraldo Alckmin e ao ministro Alexandre de Moraes.

Minuta do golpe e plano para matar autoridades

Segundo a PGR, Filipe Martins foi um dos articuladores da chamada minuta do golpe, documento que pretendia fundamentar a decretação de um estado de sítio ou uma GLO voltada a impedir a transição de governo. Martins teria participado ainda da apresentação do plano a militares para buscar apoio institucional.

O general Mário Fernandes é apontado como autor intelectual do plano “Punhal Verde e Amarelo”. Em buscas realizadas pela Polícia Federal, foram encontrados documentos detalhando possíveis ataques a Lula, Alckmin e Moraes, por meio de armas militares ou envenenamento em eventos públicos. Em depoimento, o general admitiu ter produzido o arquivo, mas disse tratar-se de “pensamentos digitalizados” que não teriam sido compartilhados.

Também réu, o coronel Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes para subsidiar o plano. Todos negam envolvimento com ações golpistas.

Blitzes da PRF e atuação no Ministério da Justiça

Outra frente do julgamento envolve o papel da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições de 2022. Para a PGR, o então diretor da PRF, Silvinei Vasques, ordenou operações para dificultar o deslocamento de eleitores em regiões onde Lula tinha mais votos, especialmente no Nordeste. As ações foram executadas após análises produzidas no Ministério da Justiça por Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, também réus.

As defesas negam interferência eleitoral. O advogado de Oliveira argumentou que ele não tinha posição hierárquica para influenciar a PRF e que não há prova de vínculo com Silvinei.

Antes da manifestação das defesas, houve um momento de tensão: o advogado de Filipe Martins insistiu em exibir vídeos durante sua fala, o que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Após discutir com o colegiado, ele acabou deixando o púlpito.

Sessão deve ter votos na próxima semana

O julgamento desta terça faz parte da série de ações que analisam diferentes núcleos da trama golpista. Até aqui, 24 pessoas já foram condenadas pelo STF. Em novembro, a Primeira Turma absolveu pela primeira vez um investigado — o general Estevam Theophilo, por falta de provas.

Além do núcleo atual, ainda há o grupo envolvendo Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, que vive nos Estados Unidos e aguarda definição de julgamento.

As defesas começaram a se manifestar ao final da sessão, e os votos dos ministros devem ocorrer na próxima semana.