O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (15) um decreto que classifica o fentanil ilegal como arma de destruição em massa. A decisão equipara o opioide a armas nucleares, biológicas e químicas e amplia os instrumentos legais para o uso das Forças Armadas no combate ao tráfico da substância.

• O fentanil é um opioide sintético muito potente, usado legalmente na medicina para anestesia e no tratamento de dores intensas. No entanto, também é consumido ilegalmente e está associado a uma grave crise de saúde pública, especialmente nos Estados Unidos. Sua potência é extremamente alta, podendo ser até 100 vezes maior que a da morfina e 50 vezes superior à da heroína.

Com o decreto, o Departamento de Defesa passa a ter autorização para avaliar se casos ligados ao tráfico de fentanil justificam o emprego direto de militares. Na prática, a medida cria uma exceção à regra que proíbe o uso das Forças Armadas em ações de policiamento interno nos EUA, caso o texto resista a contestações judiciais.

Segundo o governo americano, a classificação como arma de destruição em massa vale apenas quando o fentanil ou seus precursores químicos forem produzidos ou distribuídos ilegalmente. O decreto compara o controle do opioide ao do urânio, que também só recebe esse enquadramento quando há uso ou comércio ilícito.

“O fentanil ilegal é mais parecido com uma arma química do que com um narcótico”, afirma o texto assinado por Trump. O decreto destaca que apenas dois miligramas da substância —quantidade comparável a poucos grãos de sal— já podem ser letais.

Crise de opioides

Ao anunciar a medida, a Casa Branca afirmou que as overdoses são hoje a principal causa de morte entre americanos de 18 a 45 anos. Embora o decreto mencione o fentanil especificamente, os dados se referem ao conjunto das overdoses por opioides, das quais o fentanil é o principal responsável.

Terrorismo e segurança nacional

O texto não cita diretamente a China, maior produtora mundial do fentanil legal, mas menciona “organizações terroristas estrangeiras”. Segundo o decreto, a produção e a distribuição do opioide por grupos criminosos representam uma ameaça à segurança nacional e podem financiar outras atividades ilícitas, como assassinatos e ações armadas.

Uso como arma

O governo americano afirma que existe risco potencial de o fentanil ser utilizado deliberadamente em ataques terroristas. Até hoje, porém, não há registros de atentados desse tipo, e a maioria das mortes relacionadas à droga ocorreu por uso indevido.

Além da ampliação do papel das Forças Armadas, o decreto determina que o Departamento de Justiça busque punições mais severas contra traficantes de fentanil. A Casa Branca afirmou que a nova classificação garante o uso de “todo o peso do governo federal” contra o tráfico.

A medida se soma à estratégia do governo Trump de enquadrar cartéis de drogas da América Latina como organizações terroristas e à atuação militar americana no Caribe, oficialmente voltada ao combate ao narcotráfico, mas também associada à pressão política sobre o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela.