O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (7) anular a abertura de uma sindicância determinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para investigar o atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele está sob custódia da Polícia Federal.

Na decisão, Moraes também ordenou que a Polícia Federal colha, no prazo de até dez dias, o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo.

Para o ministro, a iniciativa do conselho extrapolou suas atribuições legais e teve finalidade indevida. “É evidente a ilegalidade e a ausência de competência correicional do CFM em relação à atuação da Polícia Federal, o que caracteriza desvio de finalidade, além de demonstrar desconhecimento dos fatos”, afirmou.

Moraes ressaltou que não houve falha ou negligência por parte da equipe médica da Polícia Federal responsável pelo acompanhamento do ex-presidente. Segundo ele, os profissionais atuaram de forma adequada, conclusão confirmada pelos exames realizados nesta quarta-feira no Hospital DF Star, que não apontaram qualquer sequela relacionada ao episódio ocorrido na madrugada anterior.

Diante disso, o ministro determinou a suspensão de qualquer procedimento administrativo do CFM relacionado ao caso, classificando a atuação do conselho como “flagrantemente ilegal”.

Envio de exames ao STF

A decisão também obriga a direção do Hospital DF Star a encaminhar ao Supremo, em até 24 horas, todos os exames médicos realizados em Bolsonaro nesta quarta-feira. Os procedimentos foram autorizados por Moraes após solicitação da defesa.

Entre os exames feitos estão tomografia computadorizada do crânio, ressonância magnética e eletroencefalograma, todos voltados à avaliação neurológica do ex-presidente.

Mais cedo, o CFM informou que havia determinado ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal a abertura de sindicância para apurar o atendimento médico prestado a Bolsonaro. Em nota, o conselho afirmou ter recebido denúncias que levantavam dúvidas sobre a garantia de assistência adequada ao paciente, além de manifestações públicas relatando possíveis intercorrências clínicas.

Queda e exames médicos

Bolsonaro passou por avaliação médica após sofrer uma queda na sala onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. De acordo com informações da equipe médica, ele caiu ao tentar se deslocar pelo local. A hipótese de crise convulsiva chegou a ser considerada, mas foi descartada após os exames.

O ex-presidente havia passado mal na madrugada de terça-feira (6). A situação foi divulgada nas redes sociais pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e confirmada posteriormente pelo médico responsável e pela Polícia Federal.

Após a realização dos exames no hospital particular, Bolsonaro retornou à Superintendência da PF, onde segue cumprindo pena por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.