O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, antecipou sua volta a Brasília no início desta semana para tentar administrar os impactos institucionais provocados pela condução do inquérito do Banco Master no tribunal. O foco das conversas é a permanência do ministro Dias Toffoli como relator do caso.

Segundo apuração, desde segunda-feira (19) Fachin vem procurando colegas da Corte para discutir o assunto. Ele retornou das férias antes do previsto e, já em Brasília, realizou reuniões e contatos telefônicos. Nesta terça-feira (20), o presidente do STF segue para São Luís (MA), onde tem encontro marcado com o ministro Flávio Dino.

A antecipação do retorno foi definida após conversas com outros ministros. Fachin havia transferido interinamente a presidência ao vice, Alexandre de Moraes, e planejava voltar apenas no fim de semana, já que a abertura do ano judiciário está marcada para 2 de fevereiro.

O centro da crise são decisões de Toffoli que provocaram reações da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e até das defesas de investigados. O ministro levou para o STF todas as decisões relacionadas à apuração, fazendo com que diligências que antes tramitavam na primeira instância passassem a depender diretamente de sua autorização, mesmo sem envolver autoridades com foro privilegiado.

A medida foi adotada após pedidos das defesas de diretores do banco, que alegaram a existência de possíveis citações a pessoas com prerrogativa de foro. Em seguida, Toffoli determinou sigilo integral do processo, restringindo o acesso a despachos, atos e decisões, inclusive nos sistemas de consulta.

Outra decisão considerada incomum envolveu o destino do material apreendido pela PF. Inicialmente, Toffoli determinou que tudo fosse encaminhado diretamente ao STF. Após manifestação da própria Polícia Federal e parecer da Procurador-Geral da República (PGR), o ministro reviu o entendimento e decidiu que o material ficasse sob guarda da Procuradoria. A PF havia alertado para prejuízos à análise das provas caso não tivesse acesso direto aos itens apreendidos.

Reação de delegados

No sábado (17), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota afirmando que as decisões do relator configuram um cenário “atípico” e representam “afronta às prerrogativas” da instituição. A entidade citou imposição de prazos exíguos para diligências, determinações sobre lacração e envio de objetos apreendidos, além da escolha nominal de peritos, medidas que, segundo a associação, destoam dos protocolos da PF.

Toffoli resiste a deixar relatoria

Apesar da pressão de parlamentares, investigadores e da opinião pública, Toffoli descartou se afastar da relatoria. O ministro sustenta que não se enquadra nas hipóteses legais de impedimento ou suspeição e avalia que uma eventual declaração nesse sentido anularia todas as decisões já tomadas, fazendo o processo retornar à estaca zero.

Críticos apontam possível conflito de interesses, citando relações indiretas entre familiares do ministro e pessoas ligadas ao banco, além do atrito direto com investigadores provocado por decisões recentes. O tema deve continuar no centro das articulações internas do STF nos próximos dias, enquanto Fachin tenta evitar um desgaste maior à imagem da Corte.