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No STF, ministros expõem divisão interna sobre Código de Ética e mandato

Cancelamento de reunião revela resistência a proposta de Fachin; debate ocorre em meio a pressão política e desgaste do tribunal

Lavínia Dornellas
Por: Lavínia Dornellas
05/02/2026 às 15h59
No STF, ministros expõem divisão interna sobre Código de Ética e mandato
Foto: Reprodução

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, ministros descrevem o clima interno como uma tentativa de “riscar o chão com giz” — expressão usada para indicar que parte da Corte não reconhece, neste momento, como prioridade institucional a proposta de um Código de Ética apresentada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, em parceria com a ministra Cármen Lúcia.

O cancelamento da reunião que discutiria o texto deixou explícito que o tema não é tratado como um projeto do STF como um todo, mas, por ora, como uma iniciativa pessoal dos dois ministros. Nos bastidores, a avaliação é que Fachin “queimou a largada” ao pautar o assunto sem um consenso prévio.

Reações abertas de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do cancelamento de um almoço que serviria para tratar do tema, escancararam o desconforto interno no tribunal, especialmente no contexto pós-8 de janeiro.

A expectativa agora é que Cármen Lúcia apresente um novo texto, que só então poderá ser efetivamente debatido pelo conjunto da Corte. Apesar da resistência inicial, ministros reconhecem que o debate “já está na sala” e que alguma resposta institucional terá de ser dada.

O impasse ocorre em meio a um ambiente de pressão crescente sobre o STF, impulsionado por investigações e pelo desgaste provocado pelo escândalo financeiro envolvendo o Banco Master. Nos bastidores, há relatos de articulações para um “acordão” que buscaria reduzir a temperatura política em torno do caso, desacelerar investigações e empurrar decisões sensíveis para depois das eleições de outubro.

 

Lula volta a defender mandato para ministros

Nesse contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender publicamente a discussão sobre a criação de mandatos para ministros do STF. Em entrevista ao portal UOL, Lula afirmou que “não é justo” que um ministro seja indicado aos 35 anos e permaneça no cargo até os 75, idade da aposentadoria compulsória.

“É muito tempo. Acho que pode ter um mandato, mas esse é um processo a ser discutido no Congresso”, disse o presidente, reforçando que nenhuma instituição deve estar imune a mudanças.

Não é a primeira vez que Lula levanta o tema. Em 2013, ele já havia defendido a adoção de mandatos como forma de garantir alternância na Corte. A retomada do discurso ocorre justamente em um momento de desgaste da imagem do Supremo, provocado por questionamentos sobre relações de ministros com advogados e instituições envolvidas em investigações de grande repercussão.

Reservadamente, aliados relatam que o presidente tem demonstrado irritação com o impacto dessas relações na credibilidade do tribunal, avaliando que o STF vive um dos períodos mais sensíveis de sua história recente.

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