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A União Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul, enquanto o tratado aguarda ratificação definitiva no Parlamento Europeu. A medida foi confirmada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que destacou a necessidade de garantir ao bloco a “vantagem do pioneirismo” no acesso ao mercado sul-americano.
A aplicação provisória ocorre após Argentina e Uruguai concluírem seus processos de ratificação. No Brasil, o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado.
Segundo a Comissão Europeia, cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações europeias serão eliminados com o acordo.
Apesar do avanço, o tratado enfrenta forte oposição, especialmente da França, maior produtora agrícola da UE. Produtores rurais europeus temem aumento das importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais competitivos.
O Parlamento Europeu decidiu encaminhar o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise de legalidade, o que pode atrasar a entrada plena em vigor por meses ou até anos.
No Brasil, o governo federal trabalha para equilibrar o avanço comercial com medidas de proteção interna. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o decreto que regulamenta salvaguardas relativas ao acordo será publicado nos próximos dias.
O texto está sob análise da Casa Civil e seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As salvaguardas preveem instrumentos jurídicos para proteger setores do agronegócio e da indústria nacional diante de possíveis desequilíbrios comerciais.
O governo brasileiro defende a ratificação rápida do acordo no Congresso como forma de pressionar a União Europeia a avançar no processo.
Ao mesmo tempo, a bancada do agronegócio demonstra preocupação com as proteções agrícolas previstas pelos europeus e discute medidas recíprocas, como regulamentação da Lei da Reciprocidade Econômica e eventual atuação da Camex (Câmara de Comércio Exterior).
O acordo, negociado há mais de 25 anos, envolve um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas e é considerado um dos maiores tratados comerciais entre blocos do mundo. Enquanto a União Europeia avança com aplicação provisória, o Brasil busca garantir que a abertura comercial venha acompanhada de instrumentos de proteção aos setores estratégicos da economia.
