A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (30) uma mudança nas regras do programa de subvenção ao diesel importado, elevando o preço-teto de comercialização do combustível. A medida foi adotada após pressão do mercado e tem como objetivo ampliar a participação de empresas no programa, criado em março para conter os impactos da alta do petróleo no cenário internacional.

Com a alteração, o diesel poderá ser vendido a preços mais altos dentro do programa, o que tende a tornar a operação mais atrativa para importadores. Por outro lado, o ajuste pode refletir no consumidor final, com aumento estimado de até R$ 0,40 por litro, a depender das condições do mercado internacional.

Mudança corrige distorções e tenta ampliar adesão

O programa de subvenção prevê o pagamento de um valor às empresas que venderem diesel abaixo de um teto definido pela ANP. Esse teto é calculado a partir de uma estimativa do custo de importação, descontado o valor da subvenção, atualmente fixado em R$ 1,52 por litro.

Na fórmula anterior, a ANP considerava como referência o preço do diesel nos Estados Unidos e na Rússia. No entanto, empresas do setor apontaram distorções no modelo, especialmente pelo uso do diesel russo — mais barato — como base de cálculo, o que acabava comprimindo as margens de importadores que operam com outros mercados.

A nova regra retira esse desconto associado ao diesel russo, permitindo que o preço de referência fique mais alinhado à realidade de importação de diferentes origens. Segundo a ANP, a mudança não impede a importação do produto russo, mas amplia a competitividade para outros fornecedores, como os Estados Unidos.

Impacto da guerra e pressão sobre os combustíveis

O programa foi criado em meio à escalada dos preços internacionais após o início da guerra no Irã, que elevou o valor do barril de petróleo e pressionou os combustíveis no Brasil. Naquele momento, o diesel chegou a subir cerca de 24%, atingindo R$ 7,58 por litro.

Apesar de uma leve queda posterior, o cenário voltou a ser de alta, com o petróleo Brent ultrapassando US$ 115 por barril. Esse contexto reforçou a necessidade de ajustes no programa para garantir o abastecimento interno.

A adesão inicial ao programa ficou abaixo do esperado, com grandes distribuidoras fora da iniciativa. A expectativa do governo é que, com a revisão das regras, mais empresas passem a importar diesel, aumentando a oferta e reduzindo o risco de desabastecimento, ainda que com impacto potencial nos preços ao consumidor.