O estado do Texas entrou com uma ação judicial contra a Netflix acusando a plataforma de espionar usuários, coletar dados pessoais de menores de idade e utilizar mecanismos considerados viciantes para manter crianças e adolescentes conectados ao serviço.

O processo foi apresentado nesta segunda-feira (11/5) no condado de Collin, nos Estados Unidos, e é conduzido pelo procurador-geral texano Ken Paxton.

Segundo a ação, a Netflix teria enganado consumidores ao afirmar que protege a privacidade dos usuários, enquanto coletava informações detalhadas sobre hábitos de consumo e comportamento digital para comercialização com empresas de publicidade e intermediários de dados.

O documento judicial afirma que a plataforma monitora informações como:

• hábitos de visualização;
• preferências de conteúdo;
• dispositivos utilizados;
• redes domésticas;
• uso do aplicativo;
• e outros dados considerados sensíveis sobre comportamento online.

“A Netflix emprega um design técnico deliberado para rastrear e registrar os hábitos de visualização dos usuários”, afirma trecho da ação.

Acusação aponta mecanismo “viciante”

O governo do Texas também acusa a plataforma de estruturar seu sistema para estimular comportamento compulsivo, especialmente entre menores de idade.

Um dos principais pontos citados é a função de reprodução automática, conhecida como autoplay, que inicia automaticamente novos episódios e vídeos sem necessidade de ação do usuário.

Segundo a ação, o recurso cria um fluxo contínuo de conteúdo projetado para manter crianças e adolescentes assistindo por longos períodos.

“O objetivo final da Netflix é simples e lucrativo: fazer com que crianças e famílias fiquem grudadas à tela, coletar seus dados enquanto permanecem ali e monetizá-los”, diz o texto do processo.

Texas pede exclusão de dados e multas milionárias

O procurador Ken Paxton acusa a Netflix de violar leis estaduais relacionadas a práticas comerciais enganosas e proteção de dados dos consumidores.

O estado pede que a Justiça determine:

• a exclusão dos dados considerados coletados ilegalmente;
• o fim das práticas apontadas na ação;
• e aplicação de multas de até 10 mil dólares por infração.

Dependendo do número de usuários afetados, o valor total das penalidades pode alcançar cifras milionárias.

Netflix nega acusações

Em resposta enviada à imprensa, a Netflix afirmou que a ação não possui fundamento e contestou as acusações feitas pelo governo texano.

“A ação judicial carece de fundamento e baseia-se em informações imprecisas e distorcidas”, declarou a empresa.

A plataforma também afirmou que cumpre as legislações de proteção de dados nos países onde atua.

“A Netflix leva a sério a proteção de dados dos nossos membros e atua em conformidade com as leis de proteção de dados em todos os lugares onde operamos”, completou a companhia.

O caso deve agora seguir para análise da Justiça norte-americana.