O governo dos Estados Unidos anunciou a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida foi divulgada pelo Departamento de Estado e faz parte da política do presidente Donald Trump de ampliar o combate a grupos criminosos transnacionais.

Em comunicado assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio, os EUA classificaram as duas facções como “Terroristas Globais Especialmente Designados” e informaram que pretendem incluí-las também na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras a partir de 5 de junho.

Segundo o governo americano, PCC e Comando Vermelho são responsáveis por atividades criminosas que ultrapassam as fronteiras brasileiras e mantêm conexões com redes ilícitas em outros países, incluindo os Estados Unidos.

A classificação amplia o alcance das sanções financeiras e jurídicas contra integrantes e colaboradores dos grupos. Entre as consequências estão o bloqueio de ativos sob jurisdição americana, restrições financeiras e a proibição de apoio material ou logístico por pessoas e empresas ligadas aos Estados Unidos.

Além disso, integrantes ou representantes das organizações poderão ter a entrada proibida em território americano e, em determinadas situações, serem deportados.

• A decisão ocorre dois dias após o senador Flávio Bolsonaro se reunir com Trump na Casa Branca. Segundo o parlamentar, ele pediu ao presidente americano que avaliasse a classificação das facções brasileiras como grupos terroristas.

A medida provocou reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante agenda em Sergipe nesta sexta-feira, Lula criticou a decisão e afirmou que o combate ao crime organizado deve ser conduzido pelas instituições brasileiras.

O presidente defendeu a soberania nacional e afirmou que o Brasil não aceitará interferências externas em assuntos internos. Segundo Lula, PCC e Comando Vermelho são organizações criminosas que devem ser enfrentadas com as leis brasileiras, mas não se enquadram na definição de terrorismo adotada pela legislação nacional.

O governo federal também divulgou nota afirmando que classificações unilaterais podem dificultar a cooperação internacional no combate ao crime organizado e gerar impactos em áreas como segurança pública e sistema financeiro.

A discussão sobre o enquadramento das facções já vinha sendo debatida entre autoridades brasileiras e americanas. Técnicos do Ministério da Justiça defendem que PCC e Comando Vermelho atuam principalmente com objetivos econômicos ligados ao tráfico de drogas e armas, sem características que a legislação brasileira exige para a tipificação de terrorismo.

A decisão dos Estados Unidos amplia um novo ponto de tensão diplomática entre Brasília e Washington e deve continuar repercutindo tanto na área de segurança pública quanto no cenário político brasileiro.