A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira (1º) a Operação Wi-Fi Livre para investigar suspeitas de irregularidades em um contrato da Prefeitura de São Paulo com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora Go Up Entertainment, que realiza o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A investigação apura possíveis fraudes em um contrato de aproximadamente R$ 108 milhões destinado à implantação, operação e manutenção de pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista. Além disso, a polícia busca esclarecer se parte dos recursos públicos recebidos pelo instituto teria sido utilizada de forma irregular para financiar a produção do longa-metragem.

O que está sendo investigado?

Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo, há suspeitas de irregularidades desde a contratação do ICB.

Entre os principais pontos levantados pela investigação estão:

• Participação exclusiva do instituto no chamamento público realizado pela prefeitura;
• Falta de experiência da entidade na área de telecomunicações;
• Valores considerados acima dos praticados no mercado;
• Descumprimento de metas previstas no contrato;
• Antecipação de pagamentos sem a correspondente entrega dos serviços.

De acordo com os investigadores, o cronograma previa a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet até junho de 2025. No entanto, apenas 3,2 mil teriam sido implantados.

A polícia também aponta que a prefeitura teria realizado pagamentos antecipados que somam cerca de R$ 26 milhões. Em um dos períodos analisados, mais de R$ 11 milhões teriam sido repassados quando apenas seis pontos de internet estariam efetivamente em funcionamento.

Suspeita envolve financiamento do filme

Um dos focos da apuração é a possível utilização de recursos públicos para financiar o filme Dark Horse.

Segundo a Polícia Civil, Karina Ferreira da Gama controla tanto o Instituto Conhecer Brasil quanto a produtora responsável pelo longa sobre Jair Bolsonaro.

Os investigadores apuram se houve um eventual financiamento cruzado entre as duas atividades. O orçamento estimado do filme varia entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões.

Por causa dessa suspeita, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão relacionados ao caso.

Polícia aponta falta de experiência técnica

Outro ponto destacado pela investigação é que o Instituto Conhecer Brasil não possui histórico conhecido na área de conectividade ou telecomunicações.

Segundo a polícia, a atuação da entidade estava concentrada na organização de feiras literárias e eventos de caráter cultural, religioso e educacional.

Para os investigadores, isso levanta dúvidas sobre a capacidade técnica da organização para executar um projeto de grande porte voltado à instalação e manutenção de redes de internet.

O que diz a Prefeitura de São Paulo?

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que está colaborando com as investigações e afirmou que toda a documentação do contrato já havia sido disponibilizada aos órgãos de controle.

A administração municipal também contestou parte das conclusões preliminares da investigação.

Segundo a prefeitura:

• Não houve pagamento referente aos 5 mil pontos inicialmente previstos;
• Os recursos citados nos aditivos foram destinados apenas à manutenção dos 3,2 mil pontos efetivamente instalados;
• Dos 3,2 mil pontos existentes, apenas 52 estavam fora do ar na manhã desta segunda-feira por motivos de manutenção;
• O processo de contratação seguiu as exigências legais e foi acompanhado pelos órgãos de controle.

A gestão do prefeito Ricardo Nunes também afirmou que o chamamento público ocorreu em 2024, antes do início da produção do filme, e negou qualquer desvio de recursos públicos.

Próximos passos

A Operação Wi-Fi Livre busca reunir documentos, contratos, registros financeiros e demais provas para verificar se houve fraude na contratação, superfaturamento ou eventual desvio de verbas públicas.

Até o momento, não há condenações nem acusações formais contra os investigados. O caso segue sob apuração da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo.