O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (31), no Rio de Janeiro, que ataques ao Poder Judiciário atingem principalmente as parcelas mais vulneráveis da população. A declaração foi feita durante a abertura do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Ao abordar o papel dos tribunais brasileiros, Toffoli argumentou que a Constituição Federal de 1988 ampliou a responsabilidade do Judiciário na garantia de direitos e na proteção de pessoas que, segundo ele, historicamente tiveram menor espaço nas instituições.

Ministro destaca papel da Constituição

Durante o discurso, Toffoli apontou a Constituição de 1988 como um marco de transformação institucional no país. Na avaliação do ministro, antes da redemocratização, parte das instituições brasileiras tinha características mais voltadas às elites e menor participação popular.

Segundo ele, a Constituição também fortaleceu o Judiciário como instrumento para garantir que os direitos previstos no texto constitucional tenham aplicação concreta.

“Quando a magistratura está sendo atacada, o que querem atacar é o pobre. São os despossuídos, querem atacar a igualação de gênero que a Justiça faz na prática, a defesa daqueles que não têm voz”, declarou.

Toffoli também destacou o amplo acesso da população aos tribunais e afirmou que o Judiciário brasileiro possui elevada carga de processos quando comparado a outros países.

Toffoli elogia atuação do TSE

Na parte final da participação, o ministro defendeu a atuação da Justiça Eleitoral e afirmou ter orgulho de integrar o TSE pela segunda vez.

“Nós temos que ter muito orgulho do nosso Judiciário brasileiro. Eu tenho muito orgulho de estar no Tribunal Superior Eleitoral pela segunda vez, nessa que é a melhor Justiça do mundo nesse ramo de especialização”, afirmou.

As declarações ocorreram durante um evento dedicado à discussão de temas relacionados ao direito político e eleitoral, em meio ao período das eleições de 2026.