22°C 35°C
Goiânia, GO
A Justiça Eleitoral retomou, nesta terça-feira (3), os serviços de emissão do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e regularização de inscrições. O atendimento voltou a funcionar em todo o Brasil, incluindo Goiás, após quase seis meses de suspensão de parte dos serviços por causa das eleições de 2026. Os procedimentos podem ser realizados pela internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
A reabertura do cadastro eleitoral segue o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os serviços estavam suspensos desde 7 de maio, período em que a Justiça Eleitoral organizou os dados dos eleitores, as listas de votação e as seções eleitorais para a realização do pleito.
Com o encerramento das eleições, os cidadãos podem voltar a solicitar alterações no cadastro e resolver pendências que não puderam ser atendidas durante o período de fechamento.
Com a reabertura do sistema, a Justiça Eleitoral retomou quatro serviços principais:
Primeiro título de eleitor: destinado a quem ainda não possui inscrição eleitoral e deseja realizar o alistamento.
Transferência de domicílio eleitoral: permite mudar o município onde o eleitor vota, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
Atualização de dados cadastrais: possibilita corrigir informações pessoais e solicitar alterações no registro eleitoral.
Regularização do título: permite resolver pendências relacionadas a inscrições canceladas, conforme a situação de cada eleitor.
Os atendimentos estão disponíveis nos cartórios eleitorais, centrais de atendimento e postos da Justiça Eleitoral.
Quem preferir também pode utilizar os serviços digitais disponibilizados pelo TSE.
Os procedimentos podem ser iniciados pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
O eleitor deve acessar a plataforma, selecionar o serviço desejado, preencher as informações solicitadas e apresentar a documentação exigida para o tipo de requerimento.
Após o envio, é possível acompanhar o andamento do pedido pela internet.
Em algumas situações, a Justiça Eleitoral poderá solicitar o comparecimento presencial para conferência de documentos ou coleta de dados biométricos.
O fechamento temporário do cadastro eleitoral é previsto na legislação brasileira e ocorre antes de cada eleição.
Em 2026, a suspensão começou em 7 de maio, conforme a Resolução TSE nº 23.750/2026.
Durante esse período, a Justiça Eleitoral precisa consolidar os dados do eleitorado, preparar as listas utilizadas nas seções eleitorais e organizar os sistemas necessários para a votação.
Por isso, pedidos de novos títulos, transferências e revisões cadastrais ficam temporariamente indisponíveis.
Alguns serviços continuaram funcionando durante o fechamento, como o acesso ao aplicativo e-Título e a emissão de determinados documentos eleitorais.
Com a reabertura em 3 de novembro, o atendimento cadastral voltou à normalidade. <Cite ref="turn888586search2"/>
A retomada dos serviços também permite que eleitores resolvam pendências relacionadas às eleições de 2026.
Quem deixou de votar em um dos turnos e não justificou a ausência no dia da eleição ainda pode apresentar o pedido dentro dos prazos estabelecidos pelo TSE.
Confira as datas:
| Ausência | Prazo para justificar |
|---|---|
| Primeiro turno, realizado em 4 de outubro | 3 de dezembro de 2026 |
| Segundo turno, realizado em 25 de outubro | 8 de janeiro de 2027 |
A justificativa pode ser apresentada pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em um cartório eleitoral.
Após a eleição, o requerimento deve ser acompanhado de documentação que comprove o motivo da ausência. O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral.
Quem não compareceu às urnas nos dois turnos deverá apresentar uma justificativa para cada ausência.
Caso a justificativa não seja aceita, o eleitor precisará quitar a multa correspondente para regularizar a situação.
O TSE também alerta que a ausência injustificada em três eleições consecutivas pode resultar no cancelamento do título eleitoral.
Para essa contagem, cada turno é considerado uma eleição independente.
O cancelamento pode ocorrer quando o eleitor deixa de votar, não apresenta justificativa e não paga as multas correspondentes.
Por isso, a orientação é consultar a situação eleitoral e resolver eventuais pendências dentro dos prazos.
Outro serviço oferecido pela Justiça Eleitoral é a emissão da certidão de quitação eleitoral.
O documento comprova que o cidadão está em situação regular quanto às obrigações eleitorais e pode ser exigido em procedimentos como posse em cargo público e outras situações previstas em lei.
A certidão pode ser emitida gratuitamente pelo portal do TSE, na área de Serviços Eleitorais.
Caso o documento não esteja disponível, o eleitor deve verificar se existem pendências em seu cadastro.
Com a retomada dos serviços, os eleitores de Goiás e dos demais estados já podem solicitar novos títulos, atualizar informações e regularizar a situação eleitoral. O atendimento está disponível tanto nos canais digitais quanto nas unidades presenciais da Justiça Eleitoral.
