A Polícia Federal está analisando um pedido encaminhado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda sob a gestão do então ministro Ricardo Lewandowski, para eventual investigação contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A solicitação, feita pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), foi protocolada no dia 7 de janeiro e chegou à PF no dia seguinte.

No documento enviado ao Ministério da Justiça, a parlamentar pede que a PF apure possíveis crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de postagens de Flávio Bolsonaro nas redes sociais nas quais ele teria associado Lula ao ditador venezuelano Nicolás Maduro e afirmado que o presidente poderia ser “delatado” após a captura de Maduro pelos Estados Unidos.

A representação sustenta que as postagens podem configurar calúnia, difamação ou injúria, uma vez que vinculam, sem provas, o chefe do Executivo a supostos crimes, inclusive tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, e questiona se a imunidade parlamentar se aplicaria nesses casos.

Possíveis desdobramentos

A análise preliminar da PF não implica automaticamente a abertura de inquérito. A corporação poderá seguir por três caminhos:

• Abrir investigação formal caso identifique indícios suficientes;

• Arquivar o pedido por ausência de elementos mínimos para apuração; ou

• Entender que o caso não é de sua competência e remeter a outra instância jurídica.

O pedido de investigação foi um dos últimos atos de Lewandowski à frente do Ministério da Justiça antes de deixar o cargo no início de janeiro. Até o momento, Flávio Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade de investigação.

A Polícia Federal se limita a informar que avalia o material recebido e não comenta eventuais investigações em andamento.