O Supremo Tribunal Federal retomou nesta segunda-feira (26) os depoimentos do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. As oitivas, autorizadas pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, seguem até esta terça-feira (27) e marcam uma etapa considerada decisiva da investigação.

Ao todo, oito executivos devem ser ouvidos pela Polícia Federal. Parte dos depoimentos ocorre por videoconferência, enquanto outros são prestados presencialmente na sede do STF. Entre os convocados estão dirigentes do Banco Master, representantes do BRB (Banco de Brasília) e integrantes de empresas ligadas ao esquema investigado.

As oitivas foram concentradas em apenas dois dias após Toffoli reduzir o prazo solicitado pela Polícia Federal, decisão que ampliou o desgaste institucional entre o ministro e a corporação. Outro ponto sensível foi a definição de que a perícia do material apreendido na fase mais recente da Operação Compliance Zero ficará sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Quatro peritos da Polícia Federal foram designados para acompanhar os trabalhos, mas os nomes não partiram de indicação da corporação, e sim de escolha direta do relator, o que também gerou incômodo nos bastidores.

A PF tem prazo de até 60 dias, caso não haja pedido de prorrogação, para concluir o relatório final, que deve reunir provas, apontar responsabilidades e indicar eventuais indiciamentos.

Possível retorno à primeira instância

Nos bastidores do Judiciário, cresce a avaliação de que o caso pode deixar o STF. Conforme revelou a imprensa, Toffoli estuda devolver o processo à primeira instância, onde a investigação tramitava originalmente até o fim do ano passado.

O inquérito foi deslocado para o Supremo em razão da suspeita de envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado. Caso esse vínculo seja descartado ou perca relevância jurídica, a tendência é que o processo retorne à Justiça Federal de origem.

Desde dezembro, decisões do relator têm provocado críticas internas no próprio STF, com ministros discutindo reservadamente os impactos do caso sobre a imagem da Corte.

Segundo manifestação da PGR ao STF, há indícios robustos de que o Banco Master explorou falhas no sistema financeiro e de regulação para desviar bilhões de reais em benefício de seus controladores, especialmente o empresário Daniel Vorcaro e pessoas próximas a ele.

De acordo com a apuração da Polícia Federal, o banco captava recursos por meio da emissão de CDBs e direcionava o dinheiro a fundos de investimento dos quais ele próprio era o único cotista. Esses fundos, então, compravam ativos —como notas comerciais e direitos creditórios— de empresas ligadas a sócios ou aliados, sem lastro econômico comprovado.

Para os investigadores, o modelo teria sido usado para criar uma aparência de legalidade e inflar artificialmente ativos, gerando prejuízos ao sistema financeiro.

Cronograma das oitivas

Segunda-feira (26)

• Dário Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB – videoconferência

• André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada – videoconferência

• Henrique Souza e Silva Peretto, empresário – videoconferência

• Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de tesouraria do Banco Master – videoconferência

Terça-feira (27)

• Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de operações financeiras do BRB – presencial

• Luiz Antonio Bull, diretor de riscos, compliance, RH e tecnologia do Banco Master – presencial

• Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Banco Master – videoconferência

• Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do banco – presencial

Lula demonstra incômodo com relatoria

O avanço do caso também tem provocado repercussão política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem manifestado irritação com a condução do inquérito por Dias Toffoli, segundo relatos de aliados.

Em conversas reservadas, segundo apuração da Folha de São Paulo, Lula teria feito críticas duras ao ministro, mencionando o desgaste institucional causado ao Supremo e levantando, em desabafos, a hipótese de que Toffoli deveria se afastar do tribunal ou deixar a relatoria. Auxiliares, no entanto, avaliam que o presidente não deve formalizar qualquer pedido nesse sentido.

O petista tem defendido que a investigação avance “até as últimas consequências” e teme que o excesso de sigilo e os vínculos revelados entre familiares do ministro e fundos ligados ao banco comprometam a credibilidade do processo.

Apesar da pressão, Toffoli tem dito a interlocutores que não vê elementos que justifiquem seu afastamento e sustenta que suas decisões não comprometem a imparcialidade do julgamento.