A estratégia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para avançar com a criação de um código de conduta para os ministros da Corte tem gerado divergências internas, inclusive entre magistrados favoráveis à ideia. A principal preocupação é que o debate seja interpretado como resposta direta a críticas recentes e acabe ampliando a crise de imagem do tribunal.

Nos bastidores, Fachin avalia ter apoio da maioria dos dez ministros em exercício para levar adiante a proposta, que se tornou uma das marcas de sua gestão. Ainda assim, parte dos aliados defende cautela quanto ao timing, temendo que a discussão seja vista como uma admissão de falhas ou como reação a ataques direcionados ao STF.

Segundo relatos de ministros e assessores, a criação de regras de conduta é bem recebida por diferentes correntes da Corte. Estariam entre os nomes mais receptivos à iniciativa Cármen Lúcia, indicada como relatora do projeto, além de Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino. O grupo reúne ministros que já divergiram em decisões relevantes, o que evidencia a transversalidade do debate.

• Apesar disso, cresce a avaliação de que a proposta pode ser associada aos desdobramentos do caso Banco Master, envolvendo contratos e relações empresariais de familiares de ministros. Esse contexto levou Fachin a considerar adiar o debate concreto para depois das eleições, ganhando tempo para ampliar o diálogo e consolidar apoios.

Outro fator de incerteza é a ausência de um texto formal. Ministros com posições distintas afirmam que a discussão ainda ocorre em nível abstrato. Além disso, o recesso do Judiciário interrompeu encontros coletivos, e reuniões previstas entre os magistrados acabaram canceladas.

Para defensores do código, a iniciativa seria uma resposta institucional à sociedade, com regras mais claras sobre imparcialidade, manifestações públicas e conflitos de interesse. Já críticos lembram que a Loman, lei de 1979 que rege a magistratura, e a própria Constituição já estabelecem parâmetros suficientes. O impasse mantém o tema em aberto no STF e indica que qualquer avanço dependerá de consenso interno e de um ambiente político menos tensionado.