22°C 37°C
Goiânia, GO
Após o recesso de Carnaval, o Congresso Nacional do Brasil retoma as atividades nesta semana com uma pauta considerada estratégica para o governo e para o ano eleitoral de 2026.
Entre os temas prioritários estão o avanço do acordo Mercosul-União Europeia, o fim da escala 6x1, a regulamentação do trabalho por aplicativo e os desdobramentos do Caso Master.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acelerar a aprovação da proposta que acaba com a escala 6x1, vista como um ativo político relevante para 2026.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, enviou duas propostas sobre o tema à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não definiu relator.
Também pode avançar o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos. O parecer do relator Augusto Coutinho já foi apresentado e pode ser votado em comissão especial.
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia deve ser votado na representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) na próxima terça-feira (24).
Além disso, seguem na pauta propostas sobre regime especial de tributação para empresas de tecnologia e datacenters, além da regulação concorrencial de plataformas digitais.
O chamado PL Antifacção, que voltou do Senado com alterações, também deve avançar. O relator designado foi Guilherme Derrite, escolha que gerou críticas da oposição.
O Caso Master continua movimentando o Parlamento. O dono do banco, Daniel Vorcaro, era esperado para depor na CPMI do INSS, mas a oitiva foi desmarcada.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida por Renan Calheiros, acompanha as investigações.
Já a CPI do Crime Organizado deve votar requerimentos que incluem pedidos de convocação de ministros do Supremo Tribunal Federal e familiares, ampliando a tensão institucional.
Com o calendário eleitoral encurtando o ano legislativo, deputados e senadores tentam acelerar votações na primeira metade de 2026.
