O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (12) que o sistema tributário brasileiro é um “manicômio” e precisa ser simplificado. A declaração foi feita durante participação em um congresso realizado na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia.

Segundo Alckmin, a grande quantidade de regras criadas nas últimas décadas tornou o sistema difícil de entender e administrar.

“Se a gente pegar de 1988 para cá, saíram 37 normas por dia útil. É um verdadeiro manicômio tributário. Além da carga tributária ser alta, é caro pagar imposto”, afirmou.

Reforma busca simplificar impostos

Durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, Alckmin defendeu as mudanças propostas na reforma tributária.

Segundo ele, o objetivo principal é reduzir burocracia, aumentar a transparência e diminuir conflitos judiciais ligados à cobrança de impostos.

O vice-presidente afirmou que desde a Constituição Brasileira de 1988 já foram criadas mais de 460 mil normas tributárias, o que contribuiu para tornar o sistema complexo.

Entre os problemas citados estão:

• cumulatividade de impostos

• disputas fiscais entre estados

• falta de transparência sobre quanto o consumidor paga

• alto número de processos tributários na Justiça

Alckmin explicou que a reforma prevê a unificação de cinco tributos em um modelo de imposto sobre valor agregado, semelhante ao adotado em diversos países.

Segundo ele, o sistema atual gera o chamado “custo morto”, quando o mesmo produto é tributado várias vezes ao longo da cadeia produtiva.

“Quando se compra um automóvel, por exemplo, o aço paga imposto e depois o carro paga imposto novamente. Isso gera um custo desnecessário”, disse.

Reforma pode impulsionar economia

O vice-presidente também citou estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada que indicam impactos positivos da reforma no longo prazo.

De acordo com as projeções mencionadas por Alckmin, a reforma tributária pode:

• aumentar o PIB entre 12% e 20% em 15 anos

• elevar investimentos em cerca de 14%

• gerar entre 7 e 12 milhões de empregos

Ele também criticou o fato de o Brasil concentrar grande parte da tributação no consumo.

“O Brasil é campeão de imposto sobre consumo. A alíquota é a mesma tanto para quem mora na favela quanto para um milionário”, afirmou.

Evento reúne autoridades do Judiciário

• No encontro de hoje, o vice-presidente e palestrante também foi homenageado com o título de cidadania goiana.

O congresso realizado em Goiânia reúne juristas, autoridades e especialistas para discutir os impactos da reforma tributária.

Além de Alckmin, participaram do evento o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria.

O encerramento do encontro deve contar com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.