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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo federal não pretende impor “na marra” um subsídio para baratear o preço do diesel nos estados. Segundo ele, a prioridade é construir um acordo com os governadores para tentar conter a alta do combustível no país.
A declaração foi feita durante entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, no Ceará. Lula também afirmou que, diante de aumentos considerados abusivos nos preços, o governo poderá punir responsáveis por irregularidades.
“Estamos com a Polícia Federal e com os Procons fiscalizando. Porque vamos ter que colocar alguém na cadeia”, disse.
A principal proposta em discussão entre o governo federal e os estados é a criação de uma subvenção ao diesel importado, ou seja, um apoio financeiro para reduzir o custo do combustível que chega ao país.
O plano prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e estados:
Somado a uma ajuda anterior de R$ 0,32 concedida pela União, o apoio total poderia chegar a R$ 1,52 por litro de diesel importado.
A participação dos estados ocorreria por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal mecanismo de repasse de recursos federais às unidades da federação.
Segundo levantamento citado pelo governo, pelo menos 21 estados já sinalizaram apoio à proposta.
A expectativa do Executivo é que uma participação ampla aumente a eficácia da medida para conter a alta do diesel.
O governo argumenta que a medida é necessária porque o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel consumido no país.
O restante — cerca de 70% — é produzido internamente.
Segundo Lula, a pressão recente nos preços tem relação direta com a guerra no Oriente Médio, especialmente após o bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte de petróleo.
“Tomamos a atitude de isentar PIS e Cofins, equivalente a 32 centavos no preço do diesel, para a Petrobras não precisar aumentar”, afirmou o presidente.
Inicialmente, o governo federal tentou negociar com os estados uma redução do ICMS, imposto estadual que compõe parte importante do preço final dos combustíveis.
A proposta previa dividir o custo da redução entre União e estados. No entanto, governadores rejeitaram a ideia por temer perda de arrecadação.
Diante da resistência, o governo passou a defender a subvenção direta ao diesel importado, considerada uma solução politicamente mais viável.
Durante a entrevista, Lula também afirmou que as ações atuais não têm relação com as medidas adotadas no governo de Jair Bolsonaro para reduzir o preço dos combustíveis.
Em 2022, durante a campanha eleitoral, o governo Bolsonaro adotou uma série de medidas para conter a inflação, incluindo:
Na época, governadores criticaram a medida e afirmaram que a mudança provocou perdas bilionárias de arrecadação para os estados.
Segundo Lula, o cenário atual é diferente por causa das tensões geopolíticas e da alta do petróleo no mercado internacional.
De acordo com o governo federal, o subsídio ao diesel terá caráter emergencial e deve valer por até dois meses.
A intenção é reduzir o impacto imediato da alta do petróleo no mercado internacional e evitar aumentos mais fortes no preço do combustível.
O diesel é considerado estratégico para a economia brasileira porque é o principal combustível do transporte de cargas. Por isso, qualquer aumento costuma ter efeito direto no preço dos alimentos, produtos e serviços, pressionando a inflação.
