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A possibilidade de suspensão do Discord no Brasil entrou em discussão após a primeira-dama Janja da Silva defender que a plataforma seja retirada “imediatamente” do ar. A manifestação ocorreu depois da morte de uma adolescente de 13 anos, em Naviraí, Mato Grosso do Sul, em um caso investigado pela polícia.
Segundo as investigações, a adolescente teria sido coagida por outros usuários e morreu durante uma transmissão ao vivo. Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, e um homem de 18 anos foi preso por suspeita de envolvimento no caso.
As apurações apontam que o grupo utilizava o Discord e o Telegram para atrair vítimas, disseminar discursos de ódio, promover a radicalização de jovens e estimular comportamentos violentos.
Durante evento no Palácio do Planalto, Janja afirmou que o Discord deveria ser bloqueado no país. O secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, informou que a polícia chegou a solicitar a suspensão da plataforma, mas o pedido foi negado pelo Judiciário.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também avalia medidas contra a empresa. O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou informações sobre o caso ao Ministério da Justiça para subsidiar uma possível ação civil pública.
Dados da SaferNet apontam que as denúncias envolvendo o Discord aumentaram 54% entre janeiro e julho deste ano em comparação com o mesmo período de 2025. Foram 406 registros em 2026, contra 264 no ano passado.
Apesar da gravidade das denúncias, especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que simplesmente retirar o Discord do ar pode não impedir a continuidade das atividades criminosas.
Uma das possibilidades é que usuários recorram a redes privadas virtuais, as VPNs, para contornar o bloqueio e continuar acessando o serviço. A tecnologia permite que uma conexão seja direcionada por servidores localizados em outros países.
Outra consequência apontada é a migração dos grupos para outras plataformas. Nesse cenário, criminosos poderiam passar a utilizar serviços que não possuem representação legal no Brasil, dificultando ainda mais investigações e o cumprimento de determinações judiciais.
O Discord possui representante no país e mantém contato com autoridades brasileiras. A empresa afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que incentivem a violência e disse estar cooperando com as investigações relacionadas ao caso da adolescente.
Especialistas também apontam problemas relacionados à moderação dentro da plataforma. Entre eles estão dificuldades na verificação da idade dos usuários e na identificação automática de conteúdos potencialmente criminosos produzidos em português.
O Discord funciona por meio de comunidades conhecidas como servidores, algumas delas fechadas e acessíveis apenas por convite. Essa estrutura pode dificultar a identificação de conteúdos ilegais antes que sejam denunciados.
O bloqueio nacional de uma plataforma é tecnicamente possível no Brasil. Em caso de determinação judicial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode comunicar as operadoras para que interrompam o acesso ao serviço.
Especialistas destacam, porém, que a medida não garante um bloqueio integral. Além da possibilidade de utilização de VPNs, o país possui milhares de pequenos provedores de internet, o que pode dificultar a implementação simultânea da restrição.
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente prevê diferentes níveis de sanções para plataformas digitais, que podem incluir advertências, multas e, em casos mais graves, suspensão do serviço.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo para investigar possíveis falhas do Discord no cumprimento das regras de proteção de crianças e adolescentes. A apuração envolve os mecanismos utilizados para verificar a idade dos usuários, prevenir conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio e comunicar casos graves às autoridades.
Caso sejam constatadas irregularidades, a plataforma poderá ser obrigada a modificar suas práticas e estará sujeita às penalidades previstas na legislação, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infração.
Após a repercussão do caso, a AGU informou ainda que o Discord se comprometeu a apresentar um plano com medidas para ampliar a segurança dos usuários no Brasil.
