O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que os novos elementos envolvendo mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Banco Master, serão analisados com “serenidade, responsabilidade e firmeza”. Fachin deverá decidir os próximos encaminhamentos do caso, incluindo a possibilidade de levar o material ao plenário da Corte.

A manifestação ocorre após o ministro André Mendonça defender que o relatório produzido pela Polícia Federal (PF) seja submetido aos demais ministros do Supremo em sessão presencial, pública e transparente.

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou Fachin.

Presidente do STF reconhece gravidade do caso

Durante um evento sobre Direito Público realizado no STF, Fachin destacou a necessidade de preservar a credibilidade da instituição diante das informações que vieram a público.

“É dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, declarou.

Segundo o presidente da Corte, os elementos apresentados até agora exigem um encaminhamento institucional. Fachin mencionou a existência de circunstâncias relacionadas tanto à atuação processual quanto a “sérios elementos de fatos”.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”, acrescentou.

Fachin decidirá próximos passos

O caso ganhou um novo capítulo depois que a PF apresentou relatório com dados extraídos do celular de Vorcaro. O material reúne mensagens atribuídas a conversas com Moraes e referências a outras autoridades.

Diante das informações, Mendonça determinou que os novos elementos fossem separados da investigação original e reunidos em uma petição própria. O ministro também defendeu que o conteúdo seja analisado pelo plenário, independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Como presidente do Supremo, caberá a Fachin definir o encaminhamento institucional e a eventual inclusão do caso na pauta do plenário. O ministro sinalizou que uma decisão deverá ser anunciada nos próximos dias, após a análise dos fatos e dos procedimentos aplicáveis.