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A União Europeia suspendeu, a partir desta quinta-feira (3), as importações de produtos de origem animal do Brasil. O embargo impede a entrada de carnes bovina, suína e de frango, além de pescados, mel e ovos brasileiros nos 27 países que integram o bloco.
A medida havia sido anunciada em maio, quando o Brasil foi retirado da lista de países considerados em conformidade com as regras europeias sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
O bloqueio não foi provocado pela identificação de irregularidades específicas nos produtos brasileiros. Segundo a União Europeia, o problema está nos mecanismos adotados pelo país para comprovar o cumprimento das exigências do bloco sobre o uso dessas substâncias.
A suspensão pode ser revertida, mas dependerá das negociações com o governo brasileiro e da comprovação de que a produção atende às normas europeias.
Uma equipe da União Europeia realiza nesta semana uma auditoria nas cadeias brasileiras de produção de frango e mel. Os trabalhos devem ser concluídos nesta sexta-feira (4).
O fim da inspeção, porém, não significa uma retomada imediata das exportações. As informações coletadas ainda precisarão passar por análise das autoridades europeias, processo que pode levar cerca de dois meses.
A avaliação deverá chegar ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, que tem reunião prevista para novembro.
“Assim que essa conformidade for comprovada, as exportações para a UE poderão ser retomadas”, afirmou uma porta-voz da Comissão Europeia ao comentar as negociações com o Brasil.
O ponto central da disputa está no uso de antimicrobianos na pecuária. Essas substâncias são utilizadas, entre outras finalidades, para combater infecções em animais.
As regras europeias proíbem, porém, o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento e aumentar a produtividade dos animais. O bloco também restringe a utilização veterinária de determinadas substâncias consideradas importantes para tratamentos em seres humanos.
Em abril, o Ministério da Agricultura proibiu no Brasil o uso de antimicrobianos como avoparcina, virginiamicina e bacitracina. O governo também tentou negociar um período de transição antes da entrada em vigor do bloqueio, mas a proposta não foi aceita pela União Europeia.
O Brasil criou ainda um novo protocolo para controlar o uso dessas substâncias na pecuária. Entre as medidas está o rastreamento dos animais desde o nascimento até o abate para comprovar o cumprimento das exigências.
No caso da carne bovina, uma eventual retomada pode demorar mesmo depois de um acordo com os europeus. Um animal que passe a seguir agora os novos protocolos pode levar entre 24 e 36 meses para chegar ao abate.
Para o frango, o processo é mais rápido. O ciclo produtivo gira em torno de 45 dias, o que aumenta a expectativa do setor de conseguir retomar as vendas antes.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) espera que as exportações de frango para a União Europeia possam ser restabelecidas ainda em 2026, caso a auditoria desta semana tenha resultado favorável e o bloco reconheça as adequações realizadas pelo país.
Caso o embargo se prolongue, parte da produção destinada à Europa poderá ser redirecionada para o mercado brasileiro e para outros compradores internacionais.
O Brasil já exporta carne de frango para cerca de 150 países, o que amplia as possibilidades de redistribuição dos embarques.
O mel também será afetado. As exportações brasileiras para a União Europeia vinham crescendo neste ano após as tarifas impostas pelos Estados Unidos tornarem o mercado americano mais caro para os produtores.
Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), as vendas para os europeus dobraram no primeiro semestre e chegaram a US$ 6,3 milhões.
Representantes do agronegócio brasileiro também questionam a decisão europeia e apontam possível caráter protecionista, especialmente após a entrada em vigor do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Agricultores europeus têm manifestado preocupação com a concorrência de produtos agropecuários sul-americanos.
Argentina, Paraguai e Uruguai, os demais integrantes do Mercosul, continuam autorizados a exportar produtos de origem animal para a União Europeia.
