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O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (4) que “ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal”. A declaração foi feita no Palácio do Planalto, durante cerimônia com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Sem mencionar diretamente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ou o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Lula relacionou a fala ao momento de pressão enfrentado pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente cobrou transparência na apuração dos fatos e disse que as instituições precisam transmitir “tranquilidade” à população.
“Quando os filhos, dentro de casa, estão em desordem, quem manda na casa é quem resolve. Então, meu caro [Fachin], tá nas tuas costas e do Gonet passar um mínimo de tranquilidade, sem tentar esconder absolutamente nada”, afirmou.
Lula disse estar preocupado com a preservação da confiança da sociedade nas instituições responsáveis pelo funcionamento da democracia.
“Se não tiver instituições sólidas e funcionando, a democracia estará muito vulnerável”, afirmou.
Na sequência, declarou que nenhuma pessoa deve utilizar uma função pública em benefício próprio.
“Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Isso vale pro presidente, pra um catador de material reciclável, pra uma parteira e pra uma médica. Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação. Afinal de contas, ela vale para todos”, disse.
O presidente também voltou a defender uma discussão sobre uma nova reforma do Poder Judiciário e afirmou que o tema deverá ser debatido de maneira mais aprofundada no próximo ano.
Durante o discurso, Lula também criticou o que classificou como “vazamentos seletivos” motivados por interesses políticos ou econômicos.
“O que nós não podemos nesse país é oficializar a indústria da fake news, dos vazamentos seletivos por interesse político ou econômico”, declarou.
A fala ocorre também em meio às investigações que citam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, em apuração sobre suposto tráfico de influência relacionada às fraudes nos descontos de benefícios do INSS.
Lula não mencionou diretamente o filho durante o discurso.
As declarações acontecem em meio ao aumento da tensão no Supremo após a divulgação de relatórios da Polícia Federal relacionados ao Banco Master.
Um dos documentos, cujo sigilo foi retirado por André Mendonça, reúne registros de contatos entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. O material também contém referências a Paulo Gonet e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
As investigações analisam, entre outros pontos, a relação de Vorcaro com autoridades e contratos relacionados ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes.
Parte das conclusões apresentadas nos relatórios corresponde a linhas de investigação e interpretações da Polícia Federal e ainda está sob análise das autoridades competentes.
A PGR questionou a validade de parte do material e pediu o arquivamento de um dos relatórios, argumentando que determinadas diligências não foram previamente solicitadas pelo Ministério Público ou pela própria Polícia Federal.
Antes do discurso de Lula, Fachin afirmou que o Supremo dará uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” aos fatos envolvendo integrantes da Corte.
O ministro também declarou que “nenhuma autoridade está acima da Constituição” e defendeu o encerramento do inquérito das fake news.
Nesta sexta-feira, Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido apresentado por Moraes para investigar Mendonça. As acusações dos dois lados passaram a integrar um procedimento próprio, sob responsabilidade do presidente do STF.
Fachin ainda concedeu prazo para que a PGR e Mendonça se manifestem sobre as acusações apresentadas por Moraes.
Gonet, por sua vez, fez um discurso breve durante a cerimônia e não abordou diretamente a crise. O procurador-geral concentrou sua manifestação nos projetos sancionados pelo presidente relacionados ao funcionamento do sistema de Justiça.
