O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ergueu um exemplar da Constituição Federal sob aplausos, nesta sexta-feira (16), durante a cerimônia no Congresso Nacional que oficializou o fim da escala regular de trabalho 6x1. Ao encerrar seu discurso, Lula classificou a mudança como uma conquista histórica para os trabalhadores brasileiros.

A nova regra garante dois dias de descanso remunerado por semana e prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.

Lula comemora conquista e agradece ao Congresso

Durante o pronunciamento, Lula agradeceu aos parlamentares pela aprovação da proposta e destacou a importância da mudança na legislação trabalhista.

O presidente afirmou que a Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, passa a assegurar mais direitos aos trabalhadores.

"Nossa Constituição agora está mais cidadã e estabelece mais dignidade para o povo brasileiro", declarou.

Lula também mencionou as manifestações realizadas no último fim de semana em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Os atos em apoio à sua reeleição incluíram reivindicações pela aprovação do fim da escala 6x1, que ainda aguardava votação no Senado.

Presidente relembra resistência a direitos trabalhistas

Em seu discurso, Lula afirmou que conquistas históricas dos trabalhadores enfrentaram resistência de setores empresariais e econômicos.

O presidente citou as férias remuneradas e o 13º salário como exemplos de direitos que, segundo ele, foram acompanhados de previsões negativas para a economia.

Lula argumentou que essas mudanças não provocaram o colapso econômico anunciado por seus críticos e defendeu que a redução da jornada representa mais um avanço na proteção dos trabalhadores.

Quando começa a valer a nova jornada?

Apesar da promulgação, a mudança será implementada gradualmente.

Dois meses após a publicação oficial da emenda, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais, com a garantia de dois dias de descanso remunerado.

Doze meses depois dessa primeira etapa, o limite passará a 40 horas semanais, sem redução salarial.

A distribuição das folgas poderá variar conforme a atividade profissional, respeitando as regras constitucionais e trabalhistas.

A promulgação encerra a tramitação da proposta no Congresso. O próximo passo é a publicação oficial da emenda, que dará início à contagem dos prazos de transição.

- Por: Lucas Leonardo