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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta quinta-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que autorizam a abertura de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos, além de informações de familiares e pessoas próximas. Já a equipe de Flávio Bolsonaro (PL), que havia concordado com a divulgação dos dados, compareceu à Corte sem apresentar as próprias autorizações. Após negociações, os representantes anunciaram um acordo para realizar a abertura simultânea dos sigilos, com prazo até as 23h59 para a apresentação da documentação.
A movimentação ocorre a três dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), e dá continuidade à troca de desafios iniciada por Lula durante o debate da Band, no último domingo (18).
Na ocasião, o presidente propôs que ambos divulgassem seus dados financeiros e telefônicos. Flávio respondeu com uma lista de 19 exigências envolvendo informações de familiares, empresas e assessores do petista. A campanha de Lula afirmou aceitar as condições, desde que o adversário também cumprisse as solicitações apresentadas pelo presidente.
Na manhã desta quinta-feira, a advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante de Flávio Bolsonaro, chegou à sede do TSE acompanhada do senador eleito pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo), ex-procurador da Operação Lava Jato.
Apesar de não apresentar as autorizações naquele momento, Bucchianeri afirmou que a campanha do PL mantém o compromisso de divulgar as informações solicitadas. Segundo ela, a equipe precisa verificar se os documentos entregues por Lula atendem integralmente às condições estabelecidas.
A advogada também informou que ainda seria necessário preparar procurações para permitir a liberação de determinados registros.
Dallagnol foi escolhido para participar da análise do material apresentado pela campanha petista. A equipe de Flávio afirma que a conferência é necessária antes de entregar os documentos do senador.
O pedido inicial foi formalizado na terça-feira (20), quando Lula apresentou ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação autorizando o acesso a seus dados bancários, fiscais e telefônicos referentes aos últimos oito anos.
A proposta também incluiu informações da primeira-dama Janja e dos cinco filhos do presidente. Em contrapartida, o petista solicitou a abertura dos sigilos de Flávio, de sua esposa, Fernanda, de sua mãe, Rogéria, e dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, além de empresas relacionadas ao senador.
Na quarta-feira (21), a campanha de Flávio ampliou o alcance da proposta ao solicitar documentos de empresas ligadas à família de Lula, registros de antigos assessores, despesas com cartões corporativos e informações sobre visitas a prédios oficiais.
As novas exigências foram aceitas pela equipe jurídica do presidente, que convocou o adversário a comparecer ao TSE para formalizar o compromisso.
Durante a tarde desta quinta-feira, o senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da campanha de Lula, apresentou um documento que prevê a abertura integral e simultânea dos sigilos abrangidos pelas autorizações dos dois candidatos.
O texto foi assinado por Lula e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, representando a campanha de Flávio Bolsonaro. O acordo solicita que as informações sejam requisitadas ao Banco Central, à Receita Federal, às instituições financeiras e às operadoras de telefonia.
A proposta também prevê a divulgação dos dados em uma plataforma pública, como o DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral.
Entretanto, o entendimento entre as campanhas não significa que os sigilos já tenham sido quebrados. O processo está sob relatoria do ministro André Mendonça, do TSE, que deverá avaliar as solicitações e decidir sobre a liberação das informações.
Apesar das declarações de compromisso com a transparência, a discussão ainda não resultou na disponibilização efetiva dos documentos à população.
Desde domingo (18), os candidatos passaram a apresentar exigências recíprocas, ampliando o alcance dos pedidos para familiares, assessores e empresas. A sequência de propostas e condições transformou a abertura dos sigilos em um dos principais confrontos políticos da última semana de campanha.
Com o acordo anunciado nesta quinta-feira, as equipes afirmam ter superado parte das divergências. Ainda assim, permanecem pendentes a apresentação integral das autorizações, a análise judicial e a obtenção dos dados protegidos por sigilo.
A três dias da eleição, o desafio agora é transformar as promessas de divulgação em acesso efetivo às informações, caso a Justiça autorize a medida.
