O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o julgamento que vai decidir se o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornará réu por coação no curso do processo. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte, em plenário virtual, formato no qual os ministros depositam os votos eletronicamente.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de atuar nos Estados Unidos para tentar interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e por liderar uma organização criminosa.

De acordo com a PGR, Eduardo teria buscado apoio político junto ao governo de Donald Trump, pedindo inclusive sanções econômicas e diplomáticas contra autoridades do Supremo como forma de pressionar o Judiciário brasileiro.

O deputado está fora do país desde fevereiro. Embora tenha tirado licença do mandato até julho, ele ainda não retornou ao Brasil. Durante o período, o próprio ex-presidente confirmou que tem enviado recursos financeiros ao filho para que permaneça nos Estados Unidos.

Caso a denúncia seja aceita, Eduardo Bolsonaro se tornará réu e o processo seguirá para a fase de instrução, que inclui coleta de provas, oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado, com possibilidade de recurso em ambas as decisões.