Nove postos de combustíveis foram autuados pelo Procon Goiás por aumentarem o preço do etanol sem justificativa em Goiânia e Aparecida de Goiânia. A fiscalização ocorreu na quarta-feira (10) e analisou dez estabelecimentos. Apenas um não apresentou irregularidades. Segundo o órgão, o litro do etanol chegou a ser vendido por até R$ 5,57 em alguns pontos.

Dos postos autuados, sete ficam em Goiânia e dois em Aparecida. De acordo com o Procon, os aumentos ocorreram de forma repentina, sem respaldo em reajustes praticados pelas distribuidoras nos últimos 30 dias.

Aumento sem respaldo nas notas fiscais

Em entrevista à TV Anhanguera, o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, afirmou que as notas fiscais analisadas não indicam reajustes recentes que justifiquem os aumentos observados nas bombas.

Segundo ele, em alguns casos houve apenas um reajuste de cerca de 1% por parte das distribuidoras, enquanto os postos elevaram o preço final em quase R$ 0,50 por litro. Para o Procon, o comportamento pode estar ligado ao período de férias, com aumento da demanda, o que impacta diretamente o bolso do consumidor.

Margem de lucro ultrapassou 40%

Durante a fiscalização, o Procon constatou variações superiores a 30% na margem de lucro bruto do etanol comum. Em um dos postos de Aparecida de Goiânia, a margem ultrapassou 43%.

Nesse caso, o estabelecimento comprava o litro do etanol por R$ 3,63 e o revendia por R$ 5,19. Para o órgão de defesa do consumidor, a diferença caracteriza prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, quando há elevação de preços sem justa causa.

Os nove postos autuados terão 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon Goiás. As penalidades podem incluir multas, conforme a gravidade da infração e a reincidência.

O Procon informou ainda que a fiscalização nos postos de combustíveis de Goiânia e da região metropolitana vai continuar nos próximos dias, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir maior transparência na formação dos preços ao consumidor.